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PLO 245/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.263, de 30 de dezembro de 2020
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PLO 246/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.258, de 30 de dezembro de 2020
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PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020
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PLO 249/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.192.150,00 (Oito Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta Reais) e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.259, de 30 de dezembro de 2020
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PLSUB 234/2020 - Projeto de Lei Substituto
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.265, de 30 de dezembro de 2020
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PRE 31/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 945, de 28 de fevereiro de 2020
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PRE 82/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 946, de 14 de abril de 2020
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PRE 102/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo Dulcelina Mendes.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 947, de 16 de junho de 2020
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PRE 153/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 948, de 20 de agosto de 2020
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PRE 162/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. José Roberto Fani Tambasco.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 163/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Bruno de Carvalho Valente.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 170/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda General Severino Sombra à Sra. Rosi Farias.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 949, de 01 de setembro de 2020
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PRE 171/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 950, de 01 de setembro de 2020
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PRE 172/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Rosi Farias.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 178/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Denilson Alves Tavares.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 179/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Osvaldo Andrade dos Santos
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Silvinho
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PRE 180/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo Ricardo da Silva Vargas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 181/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Juliana Portella Veiga Drumond.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 182/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Paulo César de Paula Oliveira Junior.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 183/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Elisangela Maria da Silva Gorito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 184/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Marcio Luis de Sousa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 185/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Laercio de Castro Lima.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 186/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Tânia Maria Belchior de Assis.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 187/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Amilton Simplício Gomes.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 188/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Thais Estefani Pereira.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 189/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Raul Diniz.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 190/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. José Roberto Conceição.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 191/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Adriana Márcia Leandro Dias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 192/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Gerson Cavalcanti de Macedo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 193/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wanderson Valério Ribeiro Farias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 194/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Marco Antônio de Araújo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 195/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Felipe Nunes Camara.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 196/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Valdeci Luiz da Cruz Silva
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 197/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Nelson Eduardo Medeiros Leal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 198/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Larissa Suely Vieira Ramos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 199/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Carolina Coêlho de Almeida Dias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 200/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Sonia Maria da Silva Gomes.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 201/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Altino Cosme da Silva Moreira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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PRE 202/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Gilda da Cruz Mangueira Muniz.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 203/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal Post Mortem ao Sr. Carlos Alberto Amaral Marino.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 205/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 206/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jorge Luís de Paula Campos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 207/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Sergio Xavier dos Santos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 208/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Arledi Chaves Arruda Lima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 209/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Sebastião Dias Barboza Junior.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 210/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Dra Aline Trovão Queiroz.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 211/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Geraldo da Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 212/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 213/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Dra. Thais Maria Niemeyer da Rocha Monsores
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 214/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Diva Jordão
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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