Pesquisar Matéria Legislativa

CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, ACRESCENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 31 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O § 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 39 E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

EMENDA AO CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.