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PDI 360/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS COM RELAÇÃO ÀS SUBVENÇÕES RECEBIDAS DA PREFEITURA.
Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Greice Medeiros
Texto Original
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PDI 509/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS TROCAS DOS MEIOS-FIOS DE PEDRAS POR BLOCOS, EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO.,
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 610/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES À COLETA DE LIXO DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO LIXO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Greice Medeiros
Texto Original
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PDI 629/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER LISTA NOMINAL DE TODAS AS NOMEAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS, CAI E APM E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, IMPRESSOS INDIVIDUALMENTE
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 631/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESTINO DOS MEIOS FIOS RETIRADOS DA CALÇADA DA RUA NILO FRANCISCO CARVALHEIRA, N° 76.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 645/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÉDICO LOTADO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO, DRº ROBERTO KALIL.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
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PDI 648/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA RELATÓRIO SOBRE AS AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, OU SEJA, QUAIS SÃO SUAS AÇÕES QUANDO ESTÃO EM VISITA DOMICILIAR E OU OBRAS?
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 664/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS, REFERENTES A TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EFETIVA CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Greice Medeiros
Texto Original
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PDI 665/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE UM LAUDO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS REFERENTES À SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS HOSPITAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Greice Medeiros
Texto Original
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PDI 697/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTROLE DO LIXO, QUALIDADE DA ÁGUA, REPASSE DE VERBAS, INTERNAÇÕES, ETC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Greice Medeiros
Texto Original
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PDI 702/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RELAÇÃO CONTENDO NOME, QUANTIDADE, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO COM O CUSTO TOTAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM CONTRATADOS E PLANTONISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PDI 711/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO DOCUMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS VETANDO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 712/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A TODOS OS VEREADORES OS BOLETINS OFICIAIS DE JANEIRO ATÉ OS DIAS ATUAIS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 739/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM RELAÇÃO AO BOLETIM OFICIAL, ASSIM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA VENCEDORA NO ANO DE 2013.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 742/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ITAKAMOSI.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PDI 763/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 812/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PDI 814/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNÇÕES DA SERVIDORA PROFESSORA JENECI ALVES TEIXEIRA DA SILVA, DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS, DESDE O DIA 06 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 826/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 827/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA BASE E JUSTIFICATIVA JURÍDICO-LEGAL RELATIVA À REMUNERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 850/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO, SE HÁ ALGUMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA MESMA E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 870/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2013, PARA A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA LIMPEZA URBANA, DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:
Rodrigo
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 959/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PROF. JENECI ALVES TEIXEIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 961/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM AS RESPECTIVAS ALOCAÇÕES, CARGA HORÁRIA E VALOR SALARIAL PAGOS A ELES.
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 986/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA ÚLTIMA REFORMA FEITA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANI NAPOLI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1008/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA APRESENTAÇÃO DOS CONTRACHEQUES DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Rodrigo
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 1010/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SUSCINTAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 960/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1021/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER RELAÇÃO NOMINAL E CÓPIA DO ATO DE INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1073/2013 - Pedido de Informação
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO, PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA EXONERAÇÃO DA PROFESSORA QUELEI CRISTINA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 1074/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TOMÓGRAFOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1075/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA SEL (SEPE, EXECUTIVO E LEGISLATIVO).
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1077/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO OFERECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA VASSOURAS A ALGUNS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 1086/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 850/2013 SOBRE A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS ALGUMAS PARTES NÃO FORAM RESPONDIDAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1102/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES INTERNADOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, ATENDIMENTOS NOS PSF'S E ÓBITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PDI 1108/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CARGOS E SALÁRIOS EXISTENTES NESTA SECRETARIA; COM RELAÇÃO A ALGUM PLANO DE ARBORIZAÇÃO EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO; COM RELAÇÃO A PARCERIAS EXISTENTES COM A SECRETARIA;
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PDI 1112/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL LISTAGEM NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATOS, QUE FORAM EXONERADOS E AINDA ESTÃO NO AGUARDO DE SEUS ACERTOS MONETÁRIOS E A DATA DE PAGAMENTO DESTES ACERTOS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PDI 1150/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS A QUALQUER CONSERTO OU MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COM PLACA KPO4938 E CÓPIA DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1151/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E SUAS DESTINAÇÕES DAS DEMAIS SECRETARIAS, COM EXCEÇÃO, DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PDI 1173/2013 - Pedido de Informação
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. MAURÍCIO COELHO MACEDO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
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PDI 1174/2013 - Pedido de Informação
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. REGINALDO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Waldemir
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PDI 1175/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DOS SUBPREFEITOS OU REPRESENTANTES, NOMEADOS, NOS DISTRITOS DE PIRAUÍ, CAPIM ANGOLA, FERREIROS, TINGUÁ, VARGEM DO MANEJO, MASSAMBARÁ E SAMAMBAIA, COM CÓPIA DE FICHA FUNCIONAL DE CADA NOMEADO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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PLC 193/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI COMPLEMENTAR N° 46/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 46, de 21 de março de 2013
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PLC 1149/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A TABELA I DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 47, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO NÍVEL CCCMV-05 DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Vereador - 0
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI 2692/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.692, de 25 de janeiro de 2013
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PLO 246/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ AMARAL MARTINS À SUBUNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE TINGUÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI N° 2693/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.693, de 21 de março de 2013
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PLO 251/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 717.680,88 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI N° 2694/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.694, de 21 de março de 2013
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PLO 336/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 154.498,62 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI 2695/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.695, de 28 de março de 2013
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PLO 430/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLO 432/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O TERMO DE COMPROMISSO DE CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI N° 2701/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.701, de 20 de junho de 2013
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PLO 474/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 225.042,51 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Prefeito - 9
Renan Vinícius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2013
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO LEI N° 2696/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.696, de 09 de maio de 2013
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