Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 345/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO NEVES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
|
PRE 346/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANRIETE DO NASCIMENTO FERNANDES GOMES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
|
PRE 347/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANDREIA ALVES DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 348/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. FLÁVIA GUIRÁ DA SILVA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 349/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARGARIDA MARIA PARDAL DA NÓBREGA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 350/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. JUSSARA SAYÃO DE PAULA LEITE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 351/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 352/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILMAR GUIMARÃES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
|
PRE 353/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUCIANO ALVES PEREIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
|
PRE 354/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. GERSON CAVALCANTI DE MACEDO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
|
PRE 355/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOEL FERREIRA MOTTA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
|
PRE 356/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. RONALDO MONTEIRO FRANCISCO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
|
PRE 357/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WILSON DE MAIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
|
PRE 358/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª LUCIA HELENA BAYLÃO BUENO DA SILVEIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
|
PRE 359/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. MAX RODRIGUES LEMOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
|
PRE 360/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Geraldão
Texto Original
|
PRE 361/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 362/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO ANTUNES DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
|
PRE 363/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
|
PRE 364/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MOREIRA FILHO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
|
PRE 365/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
|
PRE 366/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO ALEXANDRE MARQUES MAIA DE ABREU.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
|
PRE 367/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL JOÃO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
|
PRE 368/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ LUIZ CARNEIRO TINOCO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
|
PRE 369/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ROGÉRIO SANTOS
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
|
PRE 372/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A PASTORA SRª. DULCENEA CORREIA DA SILVA SOARES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
|
PRE 373/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SAMUEL DOS SANTOS GOMES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
|
PRE 374/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR. NILO SEBE TONZAR.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 892/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 892, de 10 de setembro de 2015
|
PRE 375/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE CHAGAS FRAGA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
|
PRE 376/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDÃO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
|
PRE 377/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ÂNGELO AMOEDO DE RAMOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
|
PRE 378/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO CORONEL PM SR. CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
|
PRE 379/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOÃO FERREIRA NETO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
|
PRE 398/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 895/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 895, de 10 de novembro de 2015
|
PRE 416/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 894/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 894, de 10 de novembro de 2015
|
PRE 426/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 896/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 896, de 10 de dezembro de 2015
|
PRE 427/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 897/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 897, de 16 de dezembro de 2015
|
REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO EMISSÃO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
|
REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CÁSSIA CARNEIRO FREITAS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
|
REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 211/2014 - REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
|
REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
|
REQ 87/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE "CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
|
REQ 98/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SERVIDOR CONCURSADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CÁSSIUS VALÉRIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 0000022-67.2014.8.19.0065 E Nº 0000402-90.2014.8.19.0065.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
|
REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 30/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM ALGUNS HORÁRIOS PELA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
|
REQ 138/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A SERVIDORA ILZA CARLA BRUM PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
|
REQ 160/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 285/2014 - TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
|
REQ 171/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
|
REQ 173/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
|
REQ 178/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 121/2014 - PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
|
REQ 182/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O DIRETOR GERAL DO FUPREVAS HEYDER JOSÉ SILVEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
|
