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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 896, de 10 de dezembro de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

896

2015

10 de Dezembro de 2015

CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.

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CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA – LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.

    O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a seguinteRESOLUÇÃO:

      Art. 1º. 

      Fica concedida a Medalha Carlos Alberto Delgado de Oliveira – Lilinho aos esportistas Vassourenses:

      ·         Luciano Alves Pereira

      ·         João Carlos Tonidandel Camizão Soares

      • Guilherme Bacha Guedes
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes correrão por conta do orçamento da Câmara Municipal de Vassouras.
          Art. 3º. 
          Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

             

            Vassouras, 10 de dezembro de 2015.

             

            Rodrigo Andrade Vaz

            Presidente

             

            Certifico que esta Resolução foi afixada em

            Local de costume em 10/12/2015

             

            Diana de Mello Vasconcellos

            Agente Administrativo

               
               
              Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Vassouras dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.


              ALERTA-SE              , quanto as compilações:
              O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 

              PORTANTO:
              A Compilação de Leis do Município de Vassouras é uma iniciativa do Setor Legislativo da Câmara Municipal de Vassouras, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.