Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO VICTOR COELHO PINTO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO OLIVEIRA DIAS DA PAIXÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SHEILA DOS MARES GUIA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ODOLCINA OLIVEIRA SILVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE RAMOS VIANNA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE GUARDAS MUNICIPAIS. QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO E QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O CUMPRIMENTO?

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS ESF UNIDADES E SUBUNIDADES, MÉDICOS E ENFERMEIROS LOTADOS NOS MESMOS COM NOME E MATRÍCULA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, COM OS NOMES, CARGOS, SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES, COM SALÁRIO BRUTO, DESCONTOS E SALÁRIO LÍQUIDO; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES E INVENTARIADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADOS POR SECRETARIA E RELAÇÃO DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO ANUAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANDO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INCORPORADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PLANILHA NOMINAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, INCORPORADOS COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E BRUTA, DISCRIMINANDO TODOS OS SEUS DESCONTOS E BENEFÍCIOS, PLANILHA COM SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANTE DOS DÉBITOS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA FATURADAS E NÃO PAGAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016, CORRESPONDENTE ATÉ QUAL DATA, NO VALOR NOMINAL A SER APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA COM DÉBITO ATUALIZADO ACRESCIDO DOS JUROS CORRESPONDENTES.

REQUER À CONCESSIONÁRIA ACCIONA, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE AS RESPECTIVAS DESPESAS (COMPROVADAS) PAGAS COM OS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 898 DE 3 DE MAIO DE 2016. DESPESAS COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015, DATA DO PRIMEIRO REPASSE, ATÉ ABRIL DE 2016, TOTALIZANDO 63.942,00 DE RECURSOS RECEBIDOS ATÉ A PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.560 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010 E A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

INSTITUI A AVALIAÇÃO INTERNA DA GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS (CERV).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

ALTERA A LEI Nº 2.473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 707.760,11 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL COSTINHA DE ARAÚJO SOBRINHO À RUA B, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, VASSOURAS/RJ.

ALTERAM AS LEIS Nº 2.829/2015 E 2.844/2016 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 303.822,38 (TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 172.075,22 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.221,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 236.889,79 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.751.462,49 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.909.299,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS