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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.193.448,98 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

ACRESCENTA-SE O ART.7º NA LEI Nº2571/2010 QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4º.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO PODER EXECUTIVO

ALTERA O ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO VIII.

CRIA O ARTIGO 91-C DA RESOLUÇÃO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO).

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. FABIANA RAMOS VARGAS

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RAMIRES GARCIA CARMO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GOTHARDO LOPES NETTO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RENATO MELO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. AUGUSTO LUIZ DUARTE LOPES SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ANTONIO DE CASTRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FRANCISCO GABRIEL DELGADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. GILDA DE CASTRO MEIRELLES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO GUIMARÃES DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GUARACY LOUREIRO CARNEIRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELAINE PEREIRA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO GOMES MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WALDIR RIBEIRO DO VAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO CAORU HOSADA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALBERTO ARBEX PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRA. TELMA LIMA DE MELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. CLEONICE RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. BIANCA COSTA ALMEIDA DE PAIVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT'ANNA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO CASSIANO DA CONCEIÇÃO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MARCELO GOMES DA CRUZ.

CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. GERALDO DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS À EXMA. SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO.

CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" À EXMA. SRA. CLAUDIA MAMEDE.