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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dá denominação de Olindina Marcelino da Silva à rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes nº 33, 34 e 35, em Demétrio Ribeiro, Vassouras.

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.

Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de serviços de cobrança e recebimento em agências de instituições financeiras.

Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Altera as Leis nº 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Município e Lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Institui o Selo Cidade Linda no Município de Vassouras

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo".

Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias,e fixa outras providências.

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em serviços comunitários de rua “Motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”.

Dispõe sobre a Instituição no calendário oficial do Município da Semana Municipal do Brincar, a ser comemorada na semana do dia das Crianças em 12 de outubro.

DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FACECÂMARA.

AUTORIZA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. HAROLDO ADANS FERRAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. MARCIA ELIAS DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ALICE AMARAL COLARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANTONIO CARLOS SOUZA CONCEIÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. SORAYA PINA BASTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. ELDERSON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª LUIZA HELENA FRANCISCO MULLER.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDER GOMES GORITO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDERSON DE SOUZA PAIXÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DIANA DE MELLO VASCONCELLOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª MONIQUE APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. LUIS PATRÍCIO NAVARRO ZÁRATE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR SOBREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO NUNES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PEDRO PAULO SIMPLÍCIO GOMES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. VANEI DE CASTRO E BRAGA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. NELMA TEIXEIRA DEMUNNER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FERNANDO AUGUSTO PORTUGAL.

CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMº. SR. JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. PAULA PITTA DE RESENDE CÔRTES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª NÁDIA MARIA VALENTE DE SERPA PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. SANDRO DE BASTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERSON SALDANHA DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RONEI CÉSAR MOTTA EIRAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODOLFO LEAL DE SERPA PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. CARLOTA DO VAL FERREIRA.