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PRE 359/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. MAX RODRIGUES LEMOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 360/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 361/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 362/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO ANTUNES DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 363/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 364/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MOREIRA FILHO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 365/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 366/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO ALEXANDRE MARQUES MAIA DE ABREU.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 367/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL JOÃO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 368/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ LUIZ CARNEIRO TINOCO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 369/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ROGÉRIO SANTOS
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 372/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A PASTORA SRª. DULCENEA CORREIA DA SILVA SOARES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 373/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SAMUEL DOS SANTOS GOMES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 374/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR. NILO SEBE TONZAR.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 892/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 892, de 10 de setembro de 2015
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PRE 375/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE CHAGAS FRAGA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 376/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDÃO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 377/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ÂNGELO AMOEDO DE RAMOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PRE 378/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO CORONEL PM SR. CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PRE 379/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOÃO FERREIRA NETO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PRE 398/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Rosi Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 895/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 895, de 10 de novembro de 2015
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PRE 416/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 894/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 894, de 10 de novembro de 2015
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PRE 426/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 896/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 896, de 10 de dezembro de 2015
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PRE 427/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 897/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 897, de 16 de dezembro de 2015
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO EMISSÃO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CÁSSIA CARNEIRO FREITAS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 211/2014 - REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 87/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE "CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 98/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SERVIDOR CONCURSADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CÁSSIUS VALÉRIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 0000022-67.2014.8.19.0065 E Nº 0000402-90.2014.8.19.0065.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 30/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM ALGUNS HORÁRIOS PELA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
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REQ 138/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A SERVIDORA ILZA CARLA BRUM PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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REQ 160/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 285/2014 - TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 171/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original
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REQ 173/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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REQ 178/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 121/2014 - PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 182/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O DIRETOR GERAL DO FUPREVAS HEYDER JOSÉ SILVEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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REQ 211/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 653/2013 - INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Jorge Carreiro
Texto Original
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REQ 214/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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REQ 221/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 64/2013 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Jorge Carreiro
Texto Original
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REQ 224/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCA A SENHORA SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, O SENHOR FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HETL E O SENHOR PEDRO ANANIAS DIAS NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO HETL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 225/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CANCELADO O REQUERIMENTO Nº 173/2015, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Leo Miranda
Sandrinho Delgado
Texto Original
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REQ 237/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO N° 325/2013 - REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 260/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 263/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 284/2013 - LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
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REQ 307/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 394/2013 - REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:
Silea
Texto Original
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REQ 312/2015 - Requerimento
Ementa: CONVIDA O SR. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, VICE-PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL DA FUSVE A COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECER SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO REALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.797/2015.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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REQ 391/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 249/2013 - INDICA À ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 392/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 362/2013 - INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 419/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 339/2013 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 430/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 380/2015 - MELHORIA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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