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Resultados

PRE 359/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. MAX RODRIGUES LEMOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PRE 360/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Geraldão
Texto Original

PRE 361/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 362/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO ANTUNES DE SOUZA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

PRE 363/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

PRE 364/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MOREIRA FILHO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 365/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 366/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO ALEXANDRE MARQUES MAIA DE ABREU.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 367/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL JOÃO DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 368/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ LUIZ CARNEIRO TINOCO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PRE 369/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ROGÉRIO SANTOS

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PRE 372/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A PASTORA SRª. DULCENEA CORREIA DA SILVA SOARES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 373/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SAMUEL DOS SANTOS GOMES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

PRE 374/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR. NILO SEBE TONZAR.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 892/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 892, de 10 de setembro de 2015

PRE 375/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE CHAGAS FRAGA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 376/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDÃO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 377/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ÂNGELO AMOEDO DE RAMOS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 378/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO CORONEL PM SR. CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 379/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOÃO FERREIRA NETO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

PRE 398/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014.

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  Rosi Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 895/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 895, de 10 de novembro de 2015

PRE 416/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Rodrigo Vaz
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 894/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 894, de 10 de novembro de 2015

PRE 426/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Rodrigo Vaz
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Geraldão
Greice Medeiros
Jorge Carreiro
Leo Miranda
Rodrigo
Rosi Farias
Sandrinho Delgado
Silea
Waldemir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 896/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 896, de 10 de dezembro de 2015

PRE 427/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 897/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 897, de 16 de dezembro de 2015

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO EMISSÃO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CÁSSIA CARNEIRO FREITAS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 211/2014 - REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 35/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 87/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE "CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 98/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA O SERVIDOR CONCURSADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CÁSSIUS VALÉRIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 0000022-67.2014.8.19.0065 E Nº 0000402-90.2014.8.19.0065.

Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 135/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 30/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM ALGUNS HORÁRIOS PELA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

REQ 138/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA A SERVIDORA ILZA CARLA BRUM PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

REQ 160/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 285/2014 - TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 171/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Rodrigo
Texto Original

REQ 173/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

REQ 178/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 121/2014 - PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 182/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA O DIRETOR GERAL DO FUPREVAS HEYDER JOSÉ SILVEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

REQ 211/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 653/2013 - INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Jorge Carreiro
Texto Original

REQ 214/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA A O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Greice Medeiros
Texto Original

REQ 221/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 64/2013 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  Jorge Carreiro
Texto Original

REQ 224/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA A SENHORA SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, O SENHOR FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HETL E O SENHOR PEDRO ANANIAS DIAS NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO HETL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 225/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CANCELADO O REQUERIMENTO Nº 173/2015, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Leo Miranda
Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 237/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO N° 325/2013 - REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 260/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 263/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 284/2013 - LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

REQ 307/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 394/2013 - REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESIDÊNCIA.

Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:  Silea
Texto Original

REQ 312/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA O SR. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, VICE-PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL DA FUSVE A COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECER SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO REALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.797/2015.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Rodrigo
Texto Original

REQ 391/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 249/2013 - INDICA À ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 392/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 362/2013 - INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

REQ 419/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 339/2013 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 430/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 380/2015 - MELHORIA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original