Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.756, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS

ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 84 DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 139 E ACRESCE OS ARTIGOS 139-A COM SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E O ARTIGO 139-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RODRIGO ANDRADE VAZ.

CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO JOVEM JOÃO CARLOS TONIDANDEL CAMIZÃO SOARES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA JOVEM A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DIPLOMA DE INCENTIVO À CIDADANIA" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JUAREZ LUIZ DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANA MARIA FERREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO DE JESUS FERREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. RAMIRES DA SILVA CARMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ADEMIR CORRÊA NETO JÚNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FABIANO DA SILVA ALVES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RONIVALDO TADEU DA SILVA SOARES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARIO FLORIANO HENRIQUE FILHO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDSON TORRES DA HORA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE CAROTTA PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSIAS FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. IVA MOURA SALES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO NEVES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANRIETE DO NASCIMENTO FERNANDES GOMES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANDREIA ALVES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. FLÁVIA GUIRÁ DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARGARIDA MARIA PARDAL DA NÓBREGA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. JUSSARA SAYÃO DE PAULA LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILMAR GUIMARÃES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUCIANO ALVES PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. GERSON CAVALCANTI DE MACEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOEL FERREIRA MOTTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. RONALDO MONTEIRO FRANCISCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WILSON DE MAIO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª LUCIA HELENA BAYLÃO BUENO DA SILVEIRA.