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COM 719/2006 - Comenda General Severino Sombra
Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO SR.MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE
Apresentação: 4 de Setembro de 2006
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DIPL 746/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 747/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 748/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO VER.JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 749/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 750/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VER.WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 751/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR.HUMBERTO MANDARO SOBRINHO
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 752/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. RICARDO DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 753/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABIANO SANTOS CORRÊA DA SILVA
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 754/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA MANIRA SALIMA FERREIRA
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 755/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA JULIA DENISE MORAES MENDES
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 756/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªERANI DE OLIVEIRA MENDES
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 757/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 758/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MAGALI IGNÁSIO FERREIRA
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 759/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªMARLENE VIANA FREIRE
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 760/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªROSILANE PIVETI FARIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 761/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªROSIMERI DA SILVA
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 762/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª SUZANA WERNECK DE FARIA BARROS MUNIZ
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 763/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ALEXANDRE DOS SANTOS
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 764/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR.CHICLAIR SALIM JUNIOR
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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DIPL 765/2006 - Diplomas de Mérito Municipal
Ementa: REOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.DECIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR
Apresentação: 6 de Setembro de 2006
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ELOM 30/2006 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DE VASSOURAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Texto Original
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ELOM 31/2006 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 55 DA LEI Nº 1450/1990.
Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Texto Original
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ELOM 32/2006 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA AO ART. 17 DA LEI Nº 1.450 DE 05/14/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS) O §5º.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Texto Original
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ELOM 745/2006 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ALTERA O §1º DO ARTIGO 55, DA LEI N.º 1.450/1990. (OBS. PRAZO - VETO - 15 DIAS)
Apresentação: 20 de Setembro de 2006
Autor:
Mesa Diretora - 0
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Arquivado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2006
Última Ação: Ofício do Presidente da Câmara 567/2006 informando ao Prefeito sobre a promulgação da Emenda à Lei Orgânica n.º 31/2006.
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ELOM 929/2006 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ART.1º - MODIFICA-SE O § 2º E § 5º DO ART.9º EM SEUS INCISOS E LETRAS, INSERINDO O § 6º , PASSANDO A CONSTAR NO CAPÍTULO II - DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2006
Última Ação: PARECER - ORDEM DO DIA - 12/03/2007.
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IND 495/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO AO óRGãO COMPETENTE E VIABIOLIZE A TROCA DE LâMPADAS E REPAROS NA REDE ELéTRICA DA RUA ANTôNIO COSTA, BAIRRO SANTA AMáLIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2006
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IND 496/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGãO COMPETENTE A IMPLANTAçãO DE MAIS BRAçOS DE LUZ NA RUA ANTôNIO COSTA, BAIRRO SANTA AMáLIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2006
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IND 497/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CONSERVAçãO DO CAMPO, DA RUA ANTONIO COSTA, NO BAIRRO SANTA AMáLIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2006
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IND 604/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETA NO INÍCIO DA RUA MÔNICA SERAPIÃO EM BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 605/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO GILSON, PRÓXIMO A FÁBRICA DE MANILHAS NO BAIRRO BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 606/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO CARVALHEIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 607/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENCÃO CONSTANTE DA TRAVESSA PASCHOAL DA SILVA MORAES, NO MORRO DO GENERAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 608/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ORGANIZAR UM MUTIRÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL EM BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 627/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃOD E TAMPA DE BUEIRO NA RUA PIRES BRANCO, NO MADRUGA.
Apresentação: 28 de Junho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 628/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE 2 LAÕES DE LIXO PARA A RUA PIRES BRANCO NO MADRUGA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 629/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CEDAE, A VIABILIDADE DE CEDER HIDRÔMETROS PARA OS MORADORES COM RENDA MÍNIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 630/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BARÃO DE VASSOURAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 631/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE MANILHAS EM FRENTE AO Nº 153 DA RUA SANTA CÂNDIDA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA, E AO TÉRMINO DAS OBRAS A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 632/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM BUEIRO COM MANILHAS EM FRENTE AO Nº 148 DA RUA SANTA CÂNDIDA, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 633/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO EM FRENTE AO Nº 209 NA RUA SANTA CÂNDIDA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 638/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGTH QUE INSTALE 1 BRAÇO DE LUZ NA RUA JUBAL SAMICO, EM FRENTE AO Nº 11 NO BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 641/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DUAS VEZES POR MÊS, PARA QUE O MÉDICO DO PSF DE DEMÉTRIO RIBEIRO POSSA FAZER VISITA DOMICILIAR.
Apresentação: 12 de Julho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 642/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, DUAS VEZES POR MÊS, PARA QUE O MÉDICO DO PSF DE BARÃO DE VASSOURAS POSSA FAZER VISITA DOMICILIAR.
Apresentação: 12 de Julho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 643/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NA RUA COELHO NETO, NO MORRO DO GENERAL.
Apresentação: 12 de Julho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 644/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA EDGAR BALART DA SILVA MORAES NO MORRO DO GENERAL.
Apresentação: 12 de Julho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 646/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CHAFARIZ DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Julho de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 647/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODERNIZAR A INFRA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRECCO, COM COLOCAÇÃO DE PAINEIS DE MARCAÇÃO DE TEMPO, BANCOS PARA TORCEDORES E RESERVAS, BEBEDOUROS, ETC.
Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 648/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA PROMOTOR FRANKILN, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 649/2006 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASEPAVA- AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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