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Resumo (2ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 18:56
Encerramento: 23/02/2023 - 18:59



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/4N7IysYrX8sJkGc0nQDCLp?si=ab25aba8fb034964
Video: https://www.youtube.com/live/fIbYNo9Eq60?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: José Maria Capute / PSD
Vice-Presidente: Manoel Macedo / PP
1º Secretário: Sandrinho Delgado / DEM
2º Secretário: Gabriel Santos / PSC



Lista de Presença na Sessão
Bruno Sales / Republicanos
Cássio do Mercado / PSC
Gabriel Santos / PSC
José Maria Capute / PSD
Kiko Brando / PSC
Leo Miranda / PSD
Manoel Macedo / PP
Matheus do Geraldão / DEM
Sandrinho Delgado / DEM
Victor Setaro / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeovane Lomeu Representação do município Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Cássio do Mercado
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vassouras, a Folia de Reis.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Sales / Republicanos
Cássio do Mercado / PSC
Gabriel Santos / PSC
José Maria Capute / PSD
Kiko Brando / PSC
Leo Miranda / PSD
Manoel Macedo / PP
Matheus do Geraldão / DEM
Sandrinho Delgado / DEM
Victor Setaro / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Dispõe sobre adequação do Código Tributário Municipal com supedâneo no artigo 146, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, e, Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003.
 Aprovado