SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.039, de 14 de junho de 1977 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA ORDENAÇÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.038, de 08 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ,EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 26 de maio de 1977 Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ALTINO FRANCISCO DE PAULA EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.036, de 20 de maio de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E A MUNICIPALIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 274, de 12 de maio de 1977 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EUNICIO ANDREIOLO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 25 de abril de 1977 Ementa: PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR HUGO PAES GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.035, de 15 de abril de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AO HOTEL SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.034, de 15 de abril de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À SENHORA MANOELA MARIA DA CONCEIÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.033, de 15 de abril de 1977 Ementa: DENOMINA ANTÔNIO COELHO DE SOUZA A RUA C DO BAIRRO SÃO JORGE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.032, de 15 de abril de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS E RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.031, de 28 de março de 1977 Ementa: DENOMINA RUA MARGARIDA SANTANA DA SILVA UMA RUA DE ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.030, de 25 de março de 1977 Ementa: DENOMINA TRAVESSA CELINO LISBOA UMA RUA DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 25 de março de 1977 Ementa: DENOMINA RUA WALTER DE MELLO UMA RUA EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 23 de março de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 21 de março de 1977 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO RAMOS MOREIRA BARBOSA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 17 de março de 1977 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ORGANIZATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ENSINO DO 1º GRAU). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993
Lei Ordinária nº 1.025, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: ESTABELE O CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.831, de 09 de setembro de 2015
Lei Ordinária nº 1.023, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.621, de 21 de julho de 1993
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: RETIFICA METRAGEM DE DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, CONSTANTE DA LEI Nº 755 DE 13 DE SETEMBRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE CR$ 45.500,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 270, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CORONEL GERALDO MONTEIRO DA GUIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 269, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PROFESSOR RONAID NYR ALONSO DA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 268, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. JOÃO DE MORRISON MONTEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 1976 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PATY DE ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 16 de dezembro de 1976 Ementa: RATIFICA A PROGRAMAÇÃO DO FPM CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 267, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 01 de dezembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 22 de novembro de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 21 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 14 de outubro de 1976 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.255,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 14 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADERBAL ROSA HENRIQUES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ORLANDO ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 261, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSIRIS DE PAIVA SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA VASSOURENSE AO ALMIRANTE FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À IRMÃ MARIA ADELAIDE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESNE A DRA. LEDA CARNEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 11 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 24 de setembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO DE OLIVEIRA A UMA RUA DE AVELAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 06 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS (A.S.E.P.A.V.A.).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 06 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 02 de agosto de 1976 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR IROSHI WATANABE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 21 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 1976, IMPRORROGÁVEIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 10 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1977.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 07 de junho de 1976 Ementa: PRORROGA A LICENÇA DO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.

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