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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.306, de 18 de março de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL OSÓRIC DUQUE ESTRADA À ESCOLA
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 18 de março de 1986
Ementa:
ACRESTENTA NOVOS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1266 DE 22 DE MARÇO DE 1985 E AO REGULAMENTO QUE A ACOMPANHA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 405, de 18 de março de 1986
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO II CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIÃO SUDESTE BRASILEIRA NOS DIAS 19 E 23 DE MARÇO DE 1986, EM NOVA FRIBURGO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 404, de 17 de março de 1986
Ementa:
ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19/12/1985.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 30 de dezembro de 1985
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES HUDSON A ESCOLA LEOPOLDO GOMES COELHO NA LOCALIDADE DE SAMAMBAIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de dezembro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 06 de dezembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E ENTREGA DE OBJETIVOS DE CORRESPONDÊNCIA COM OU SEM CARÁTER DE MENSAGEM, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 06 de dezembro de 1985
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1285 DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, QUE COMPLEMENTOU A LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.300, de 06 de dezembro de 1985
Ementa:
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 06 de dezembro de 1985
Ementa:
INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 06 de dezembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 550.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 02 de dezembro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO HENRIQUES A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 403, de 22 de novembro de 1985
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO V CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 1985, NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 20 de novembro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ANUAL DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 20 de novembro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTANGENS, PROVENTOS E PENSÕES DO PESSOAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 19 de novembro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO FURTADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 18 de novembro de 1985
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 13 de novembro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CATARINA RITA DA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 402, de 04 de novembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UVERJ).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 17 de outubro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 16 de outubro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 447.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 14 de outubro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO TAMER À RUA A (TRAVESSA CAPITAÇÃO ZENÓBIO), EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 04 de outubro de 1985
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 04 de outubro de 1985
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 401, de 04 de outubro de 1985
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 40.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 30 de setembro de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 400, de 24 de setembro de 1985
Ementa:
MUDA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 11 de setembro de 1985
Ementa:
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.284, de 11 de setembro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 11 de setembro de 1985
Ementa:
ESTABELECE LIMITES MÍNIMOS PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS AO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 07 de setembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 450.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 04 de setembro de 1985
Ementa:
REVOGA O ART. 4º E O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1219 DE 30 DE MARÇO DE 1984.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 04 de setembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.350.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 399, de 03 de setembro de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS FRANCO VELOSO MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 03 de setembro de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR EMIDIO SANTANA BATISTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ILNEY LEMOS DE SOUZA E MELLO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA ZILDA GRACIANO RAMOS RANGEL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAÃO VASSOURENSE AO DR. HERMENEGILDO DANTAS DO NASCIMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HAROLDO RODRIGUES OREM.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO BERNARDES FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA MIRIAM SEVERO PULLIG.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR HAROLDO JOSÉ SOARES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RUBENS DE PAULA TEIXEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JUNOT ABID-RAMAD ANTONIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARTINS MANDARO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA MAIRA DE LOURDES CORRÊA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE CARVALHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. RABINDRANATH TAGORE CORRÊA BARCELLOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANNANIAS CÂNDIDO PIMENTEL.
 Norma sem alterações posteriores.