SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 419, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCELO BASBUS MOURÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 418, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO DI BIASE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. DENISAR ARNEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. CARLOS SANTIAGO VILDOSO MALDONADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANTONIO COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 22 de agosto de 1986 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA CONSTANTINO PACHECO DE MEDEIROS A ATUAL RUA DA SAUDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 22 de agosto de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. PEDRO IVO DA COSTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1982.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 22 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RUBENS EDUARDO FERRAZ DA FONSECA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 22 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GILBERTO CASTRO RODRIGUEZ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 22 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO DR. JOSÉ LEITE NADER.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 18 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO DE FREITAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 10 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTEIRA DE AUTÔNOMO AOS MOTORISTAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 409, de 10 de junho de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DOS PREFEITOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 06 de junho de 1986 Ementa: INSTITUI FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 408, de 05 de junho de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 26 de maio de 1986 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVEIRA DUARTE JUNIOR A ATUAL ESCOLA DA BOAVISTA, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 26 de maio de 1986 Ementa: FICA DENOMINADO PRAÇA JOÃO SANT'ANA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 29 de abril de 1986 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 1099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978
Resolução nº 407, de 22 de abril de 1986 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 17 de abril de 1986 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 16 de abril de 1986 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL, POR PERÍODO NÃO SUPERIOR 60 DIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 406, de 16 de abril de 1986 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE PROBLEMAS MUNICIPAIS NO SETOR DA AGRICULTURA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 25 de março de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DO PESSOAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 18 de março de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 18 de março de 1986 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL OSÓRIC DUQUE ESTRADA À ESCOLA	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 18 de março de 1986 Ementa: ACRESTENTA NOVOS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1266 DE 22 DE MARÇO DE 1985 E AO REGULAMENTO QUE A ACOMPANHA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 405, de 18 de março de 1986 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO II CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIÃO SUDESTE BRASILEIRA NOS DIAS 19 E 23 DE MARÇO DE 1986, EM NOVA FRIBURGO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 404, de 17 de março de 1986 Ementa: ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19/12/1985.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES HUDSON A ESCOLA LEOPOLDO GOMES COELHO NA LOCALIDADE DE SAMAMBAIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de dezembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E ENTREGA DE OBJETIVOS DE CORRESPONDÊNCIA COM OU SEM CARÁTER DE MENSAGEM, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1285 DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, QUE COMPLEMENTOU A LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.285, de 11 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 1.300, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 550.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 02 de dezembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO HENRIQUES A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 403, de 22 de novembro de 1985 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO V CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 1985, NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 20 de novembro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ANUAL DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 20 de novembro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTANGENS, PROVENTOS E PENSÕES DO PESSOAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 19 de novembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO FURTADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 18 de novembro de 1985 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 13 de novembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CATARINA RITA DA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 402, de 04 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UVERJ).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 17 de outubro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 16 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 447.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 14 de outubro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO TAMER À RUA A (TRAVESSA CAPITAÇÃO ZENÓBIO), EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 04 de outubro de 1985 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 04 de outubro de 1985 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 401, de 04 de outubro de 1985 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 40.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 30 de setembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.

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