SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 15, de 30 de dezembro de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO III DO ART. 69, INCLUI § NO ART. 67 E EXCLUI O ITEM III DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 1.833, de 16 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.832, de 26 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 617, de 26 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MARCOS GOMES NOGUEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 616, de 19 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.831, de 18 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.830, de 18 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 18 de novembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 615, de 12 de novembro de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES, EM FORTALEZA/CE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.828, de 11 de novembro de 1998 Ementa: CRIA A MARATONA CIDADE HISTÓRICA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 614, de 24 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 613, de 21 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 612, de 21 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.763, de 08 de outubro de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AVELINO DE OLIVEIRA BRANDÃO A UM RODO EXISTENTE NA RUA PEDRO SAYAD,NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 611, de 22 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO TENENTE RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.827, de 18 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 18 de setembro de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCIANE MADRUGA DA COSTA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 16 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.824, de 16 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPÍPIO DE VASSOURAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICIPÍOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 16 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 610, de 15 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 609, de 10 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 608, de 10 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 03 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 607, de 03 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSOALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 606, de 27 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 26 de agosto de 1998 Ementa: CRIA 3 (TRÊS) AUTONOMIAS DE TÁXI EM ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ E FERREIROS, DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 605, de 13 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE A HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 10 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 604, de 06 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 603, de 06 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 02 de julho de 1998 Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1477 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, REVOGADA A LEI Nº 1473 DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 E FIXA NOVA BASE SALARIAL PARA PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 602, de 30 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 601, de 23 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOÃO ELLIS FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 12 de junho de 1998 Ementa: ESTABELE DIVERSAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE À COMUNIDADE DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 12 de junho de 1998 Ementa: TORNA ORBRIGATÓRIO A PREVISÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES EM CADEIRA DE RODAS, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR E/OU COMERCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 600, de 10 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARCUS PULLING FERREIRA GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 26 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 599, de 20 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GLEY GERALDO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 598, de 14 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 13 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 13 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 07 de maio de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇAÕ DE AMERICO JACINTO CORDEIRO A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 04 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 597, de 29 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 28 de abril de 1998 Ementa: CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 03 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DOS AMIGOS DA ONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 596, de 31 de março de 1998 Ementa: CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UM CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 24 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.809, de 06 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM PRÉDIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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