Lei Ordinária nº 1.024, de 31 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1024
Ano
1976
Data
31/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELE O CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS.
Indexação
CÓDITO DE POSTURAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.831, de 09 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica