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Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Vassouras e dá outras providências.

Solicita convocação do Secretário Municipal de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva.

Reitera Indicação nº 61/2017 - pavimentação da Rua Maria Quitéria, o bairro Esquina da Alegria.

Reitera Indicação nº 222/2017 - pavimentação da Rua Alfredo Taveira, Itakamosi.

Encaminha o Ante Projeto de Lei que Dispõe sobre instalação de câmeras de segurança nas escolas e dá outras providências

Reitera Indicação nº 181/2017 - reforma no Parque Infantil em Andrade Pinto.

Reitera Indicação nº 50/2018 - a reativação ou construção de banheiros públicos na Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto.

Reitera Indicação nº 111/2018 - o envio de caminhões de areia para quadra de areia de Andrade Pinto.

Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos profissionais de Enfermagem (Técnicos, Auxiliares e Enfermeiros).

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos cargos de segurança da Prefeitura os mesmos 30% de periculosidade que foi dado aos Guardas Municipais.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos cargos de vigia da Prefeitura os mesmos 30% de periculosidade que foi dado aos Guardas Municipais.

Venho por meio deste, de acordo com o Artigo 69, do Regimento Interno da Câmara, solicitar a minha renúncia como membro e Presidente da Comissão de Fundações e Irmandades, por motivos pessoais.

Reitera Indicação nº 317/2019 - colocação de tampa nos bueiros da Rua Pio XII, em frente à drogaria, na Residência.

Requer ao Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Educação, com urgência, obras de melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Giovani Napoli, para segurança de todos os alunos e funcionários.

Reitera Indicação nº 201/2017 - recapeamento com manutenção da Rua Antônio Ribeiro Leal, no Madruga.

Reitera Pedido de Informação nº 531/2019 - Solicita sobre todos os processos pagos e empenhados da empresa Emissão S/A, empresa comercial e operacional na área de saneamento, com sede na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126, Inhaúma. Todos os processos, desde a primeira medição, responsáveis pelas atestações das obras em Massambará, no Grecco e demais lugares em que a empresa realizou obras. Informar também se foram feitas medições e atestações pelo governo atual. Se a Estação de Tratamento de Esgoto já esteve em funcionamento. Caso não, informar qual foi o motivo.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 487/2018 Ref.: Normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 506/2018 que Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 175/2019 que Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2019 que Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 Ref.: Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 que Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIMIR O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2018, QUE "CRIA O FACECÂMARA", DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ART.2º NO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore".

Modifica-se a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 que “Proíbe a comercialização, a importação, uso e fabricação da substância constituída de vidro moído e cola denominada "cerol", da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio denominada "linha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos cortantes.”

Modifica-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências.

INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO LOCALIZADO NA BEIRA DA BR 393, PRÓXIMO A RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE ORIENTE A TODOS OS AGRICULTORES RURAIS NOS PROCEDIMENTOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE .

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NOS IMÓVEIS E TERRENOS DA MUNICIPALIDADE EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES CONCEDIDOS EM DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.917, DE 14 DE ABRIL DE 2016, A FIM DE QUE AS MULHERES QUE ESTEJAM EM LICENÇA AMAMENTAÇÃO NÃO PERCAM AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O REFERIDO DECRETO, E A LEI Nº 2.703/2013.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A LIGHT, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ÁGUA JUNTO À CEDAE, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÍ NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E LATÕES DE LIXOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO”, SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINANDO TRAVESSA ANTONIO FERNANDES “ALEMÃO”, A SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O DOMINGÃO DA BROADWAY.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E AÇÕES DE INCENTIVOS AOS FEIRANTES DA FEIRA DE ARTESÃOS - FEIRARTE, NO ANTIGO CALÇADÃO DO PAQUERAS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE UM AMPLIFICADOR DE SINAL DE INTERNET NA SUB-PREFEITURA DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA GALERIA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ALIANÇA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO PISO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, NA AV. OTÁVIO GOMES, Nº48, NO CENTRO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS X PINHEIROS.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NO PRÉDIO E PÁTIO DA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.