Indicação nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE ORIENTE A TODOS OS AGRICULTORES RURAIS NOS PROCEDIMENTOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE .
Indexação
Observação