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ELOM 4/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original
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ELOM 5/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, ACRESCENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 31 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1992
Texto Original
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ELOM 6/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1992
Texto Original
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ELOM 7/1992 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1992
Texto Original
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ELOM 3/1991 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O § 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 39 E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 6 de Junho de 1991
Texto Original
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ELOM 1/1990 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 27 de Junho de 1990
Texto Original
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ELOM 2/1990 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: EMENDA AO CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Texto Original
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