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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. FRANCIS GOMES DE PAIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ AMARO APARECIDO COUTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DO VALLE ROSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES

REITERA INDICAÇÃO Nº 286/2015 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 177/2015 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAUÍ.

REITERA INDICAÇÃO Nº 27/2013 - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO GRECCO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMº SR. PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, SUGERINDO QUE SEJA NO DIA 12 DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESTE COMPROMISSO NA DATA PREVISTA PARA O DIA 22 DE ABRIL.

REQUEREMOS À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS E APOIO PARA EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, QUE PARTICIPARÁ EM JUNHO DA COPA LIMA INTERNACIONAL/PERU - 2016 COM UMA DELEGAÇÃO DE 10 (DEZ) MUNÍCIPES, REPRESENTANDO NOSSO ESTADO E PAÍS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR ANDERSON DA SILVA SOUZA.

INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO.

EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME ITEM II DO ART. 3º E ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ANEXO I, A, NA COLUNA "N" DE CARGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 - ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2015 A NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL POR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.749/2014.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O TÍTULO VII "DA PROCURADORIA", AO ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 153/2015.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 25, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR NO TÍTULO III, DO SOSSEGO PÚBLICO, O § 3º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO § 2º DO ART. 35 DA COLETA REGULAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO II, DA LIMPEZA PÚBLICA, NO ART. 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR , CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO VI, DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AFINS, NO ART. 120 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO TÍTULO II, O CAPITULO VII DENOMINADO SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRÊS ARTIGOS, RENUMERANDO OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE O ART.318 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA VIAS URBANAS DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MELHORIAS DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA TEXTO AO ART. 9º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2015 QUE REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO NO ANEXO I E ANEXO II E ACRESCE ALÍNEA COM MAIS UMA ATRIBUIÇÃO AO CARGO, NO ANEXO II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 65, DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.