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PRE 37/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 898/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 898, de 10 de março de 2016
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PRE 38/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 899/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 899, de 10 de março de 2016
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PRE 41/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 900/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 900, de 30 de março de 2016
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PRE 84/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANGELO FERREIRA MONTEIRO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 85/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ CARLOS GANHADEIRO
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 86/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA CÔRTES JÚNIOR
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 90/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 91/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ PINTO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Jorge Carreiro
Texto Original
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PRE 92/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL SERAFIM DE CARVALHO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Jorge Carreiro
Texto Original
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PRE 93/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM MIGUEL FILHO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Jorge Carreiro
Texto Original
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PRE 94/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARILDA COSTA LUIZ DE MEDEIROS.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Jorge Carreiro
Texto Original
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PRE 95/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO PASTOR SR. JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Silea
Texto Original
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PRE 96/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. ANTONIO FERNANDO BRAGA BASTOS
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Silea
Texto Original
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PRE 97/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOÃO DE MELLO FILHO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Silea
Texto Original
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PRE 98/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO 2º SARGENTO PM SR. EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Silea
Texto Original
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PRE 99/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS EDUARDO ANIBOLETE CARVALHEIRA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 101/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 904/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 904, de 05 de setembro de 2016
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PRE 103/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª BIANCA COSTA DE ALMEIDA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 105/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RUBENS MOTTA COSTA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
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PRE 106/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. EIDIWALDO ARRUDA NUNES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 107/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OSVALDO ANDRADE DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 108/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FRANCISCO JOSÉ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 109/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA CALDEIRAS JOSÉ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 110/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. SILVANO RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PRE 111/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON REIS ROCHA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PRE 112/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO CALIXTO FILHO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PRE 113/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. ANGELO MAXIMO DIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Rodrigo Vaz
Texto Original
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PRE 114/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 115/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DJALMA APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Greice Medeiros
Texto Original
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PRE 116/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSEMO CORRÊA DE MELLO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 117/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 118/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª CLAUDIA MARIA DOS SANTOS AVILA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Rodrigo
Texto Original
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PRE 119/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª MARLETE DE SOUZA GOMES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
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PRE 122/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª ROSANIA LUCIA FIGUEIRA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Leo Miranda
Texto Original
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PRE 123/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE HENRIQUE CARLOS DE FREITAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PRE 125/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DJALMA DA SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 126/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ELÍGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 127/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE HENRIQUE CARLOS DE FREITAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 128/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LAURENÇO BENEDITO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 129/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO ANTONIO DE BRITO LEAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 130/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICHARDSON DE OLIVEIRA MARTINS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 131/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. VAGNER BRINCO XAVIER DOS SANTOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 132/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JONAS FERREIRA LOPES
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 133/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO DE OLIVEIRA PENEDO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 134/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ AUGUSTO MARTINS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 135/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª. MARIA JOSÉ ALVES LOPES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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PRE 136/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A DRª. THAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 902/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 902, de 05 de setembro de 2016
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PRE 137/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS A SRª. MARIA AURORA SANTOS CORDOVIL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: PROMULGADO RESOLUÇÃO Nº 903/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 903, de 05 de setembro de 2016
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PRE 138/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SILVANO RODRIGUES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 139/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª. MARIA JOSÉ ALVES LOPES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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