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Resultados

PLO 85/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original

PLO 95/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 88.187,53 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.730.564,99 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original

PLO 96/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.404,47 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original

PLO 97/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.059,45 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original

PLO 98/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar, consumir alimentos e utensílios alimentares específicos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Vassouras e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

PLO 101/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original

PLO 102/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original

PLO 113/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

PLO 116/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação do piso salarial do auxiliar de creche (concurso público de 2011/2012) e recreador (concurso público de 2007) ao piso do magistério nacional 40 horas, conforme lei federal nº 15.326/2026.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 175/2025 - que providencie a limpeza da Rua Vicente Celestino, no bairro Madruga.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 852/2025 - instalação de um parquinho na praça da quadra de areia, em Massambará.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 291/2025 - limpeza da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Bairro Centro.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

VET 103/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 824/2025, de autoria do Vereador Diney da Silva Gomes, que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Rosilane Piveti Silva
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 824 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Diney Gomes
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