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MOC 32/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Plínio Lopes.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Jeovane Lomeu
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MOC 33/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Piera Pillar.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Jeovane Lomeu
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MOC 34/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bernardo Guimarães.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Jeovane Lomeu
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MOC 35/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Kelly Guimarães.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Jeovane Lomeu
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MOC 36/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. James Bernardes.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Jeovane Lomeu
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MOC 37/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Cleber dos Santos.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Jeovane Lomeu
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MOC 38/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Firmino Sampaio.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
José Maria Capute
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MOC 39/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Saglia.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
José Maria Capute
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MOC 40/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Jane Saglia.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
José Maria Capute
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MOC 41/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Humberto Andrei.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 42/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Giselle Marques Carvalho.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 43/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcio Catunda Ferreira Gomes.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 44/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rubén Taylor.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 45/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Terezinha de Fátima Hettenhausen.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 46/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sarau Itinerante Ao Pé da Letra.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 47/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dom Paulo Cezar Costa.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Kiko Brando
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MOC 48/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Sr. Sávio Neves.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
José Maria Capute
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MOC 49/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Sr. Gustavo Tutuca.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Matheus do Geraldão
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MOC 50/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mariana Lemos.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 51/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Vaz Santos.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 52/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Carla Carnavale.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 53/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Odom Rosa.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 54/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Caio de Freitas.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 55/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Silva.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 56/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jaime Marques Drums.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 57/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Fabíola Santos.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 58/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nádia Godoy Nunes.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 59/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ana Luiza Silva.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
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MOC 60/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à menina Tailane de Jesus Oliveira dos Reis.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 61/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Arthur Assed Baldez Cesar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 62/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Guilherme Théo Pacheco de Faro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 63/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Gabriel Moita de Barros Sanches .
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 64/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Luiz Fernando Brandão Nazário Coelho Carvalheira.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 65/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Átila Assed Baldez Cesar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 66/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Natthan Nickhollas Martins Rodegheri.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 67/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Beatriz Sena Barbosa Soares.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 68/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Reggis Pires da Silva Machado.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 69/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vanderlei Batista Dantas .
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 70/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Lara Brito Hoppe Gama.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 71/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Martha Kempf Pimenta.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 72/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Iasmin Gomes Gorito .
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 73/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a jovem Ana Luiza Soares Valladão.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 74/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi Coelho.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Diney Gomes
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MOC 75/2022 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio aos alunos do curso de medicina da Universidade Iguaçu - UNIG, campus de Itaperuna – RJ.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Kiko Brando
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MOC 76/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Wanderson Farias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CPT - Comissão de Turismo
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NULL 104/2022 - Nulo
Ementa: CANCELADO
Apresentação: 21 de Março de 2022
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PDI 121/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre quais são as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PDI 170/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 2997/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 77, de 07 de março de 2022
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.383, de 20 de janeiro de 2022
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