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PRE 416/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Marilúcia Chrispim de Oliveira Furtado.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 417/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Alcimar Aparecida da Rocha.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 418/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Reginaldo Barboza Diogo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 419/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Rita de Cassia da Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 420/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Esttephani Marques Alves Barrozo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 421/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Aline Vieira de Paula.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 422/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Tássio Silva Marques.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 423/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Maria Carolina Vidal Decupero.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 424/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Exmº Sr. Deputado Estadual Marcelo Borges da Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 425/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Adailton Silva de Souza.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 426/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Ilson Almada Baltazar.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 427/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Robson Araujo Moutela.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 428/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Pedro Calixto Mendes.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 429/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Edson Machado da Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 430/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Elizângela da Silva Leal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 431/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Carlos Roberto Souza Coutinho.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 432/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Sônia Regina Paulucci Simões.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 433/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Dulce Pato Chaves.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 434/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Dolores Rodrigues da Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 435/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Carlos Cesar Mattoso Furtado.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 938, de 06 de setembro de 2019
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PRE 436/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Severino Ananias Dias a Srª Kátia Santos Bogéa.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 939, de 06 de setembro de 2019
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PRE 437/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Manuel Congo ao Sr. Hamilton Moss de Souza.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 940, de 06 de setembro de 2019
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PRE 443/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Exmº Sr. Deputado Estadual Gustavo Reis Ferreira.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 444/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Turismo Otavio Santos Silva Leite.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 445/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Exmº Sr. Governador Wilson José Witzel.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 446/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Exmº Sr. Vice-Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 447/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Marco Antonio Soares de Souza.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 448/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Geraldo de Souza Rodrigues.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 449/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Geraldo Cardoso Santana.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 450/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Soraia Pizette de Carvalho da Silva
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 451/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Elza Maria Francisco.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 452/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Patrícia Amélia dos Santos Silva.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 453/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Denize de Souza Gonçalves.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 454/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Augusto da Silva.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 457/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alexandre Belinassi Pereira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 463/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Rosenei da Costa Lucio.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 498/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 941, de 22 de outubro de 2019
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PRE 529/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 943, de 08 de novembro de 2019
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PRE 530/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Geraldo da Silva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 944, de 08 de novembro de 2019
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 47/2017 - recapeamento e a manutenção do asfalto da Rua José Monteiro Soares Filho, Matadouro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 354/2018 - viabilidade de revitalização na praça do Bairro Mello Afonso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 309/2018 - pavimentação asfáltica na Rua B, Loteamento Bela Vista, no Santa Amália.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 311/2018 - pavimentação asfáltica na Rua A, Loteamento Bela Vista, no Santa Amália.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 297/2018 - limpeza do córrego, na Residência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Vassouras e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita convocação do Secretário Municipal de Esporte, Sr. Luiz Mário da Silva.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 61/2017 - pavimentação da Rua Maria Quitéria, o bairro Esquina da Alegria.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 222/2017 - pavimentação da Rua Alfredo Taveira, Itakamosi.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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REQ 162/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Ante Projeto de Lei que Dispõe sobre instalação de câmeras de segurança nas escolas e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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REQ 195/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 181/2017 - reforma no Parque Infantil em Andrade Pinto.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Waldemir
Texto Original
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