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Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dá denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando a Lei nº 1955 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 286.773,67 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais) e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 91.198,51 (Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.601,21 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera a Lei número 3.074, de 01 de abril de 2019, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

Acrescenta Parágrafo Único no art.1º da Lei nº 2.875/2017 que cria no âmbito do município a Feira do Produtor

Altera a Lei número 2.061, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 117.333,33 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, no valor total de R$ 73.798,43 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.022.719,73 (três milhões, vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.221.943,71 (Cinco milhões, duzentos e vinte um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e dá outras correlatas providências.

Institui a Carteira de Produtor Rural do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Altera os Itens B e C do Anexo I da Lei nº 3.064/2019.

Altera a Lei de número 51 de 27 de abril de 2017 que estabelece a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vassouras e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio ou Técnico junto ao Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Inclusão da fonte de Recurso Orçamentária, 0018 – Operação de Crédito Interna no Orçamento de 2019.

Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino como incentivo aos servidores públicos municipais (estatutários ou celetistas) e seus dependentes.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas - PPP no Município de Vassouras - PROPAR/Vassouras e dá outras providências.

Dá a denominação de Manoel da Costa Ganhadeiro à Rua de acesso ao Loteamento, localizado na Estrada do Cananéa, nº 8285, no distrito de Massambará.

Dá a denominação de Estrada Sítio Santa Marta à Estrada de acesso ao Loteamento, com início logo após a ponte localizada na Avenida Manoel Ferreira de Castilho, no distrito de Pirauí.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Recreador e Auxiliar de Creche e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto ou isenção de tributo aos munícipes que adotarem animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Vassouras.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, para provimento através de concurso público, com a criação de cargos e vagas e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2020.

Dá a denominação de Jorge Moraes "Dentinho" à quadra de grama sintética ao lado da quadra do Madruga.

Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências.

Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais.