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EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIMIR O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2018, QUE "CRIA O FACECÂMARA", DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ART.2º NO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore".

Modifica-se a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 que “Proíbe a comercialização, a importação, uso e fabricação da substância constituída de vidro moído e cola denominada "cerol", da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio denominada "linha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos cortantes.”

Modifica-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências.

INDICA AO PRESIDENTE DA ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO LOCALIZADO NA BEIRA DA BR 393, PRÓXIMO A RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE ORIENTE A TODOS OS AGRICULTORES RURAIS NOS PROCEDIMENTOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE .

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NOS IMÓVEIS E TERRENOS DA MUNICIPALIDADE EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES CONCEDIDOS EM DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.917, DE 14 DE ABRIL DE 2016, A FIM DE QUE AS MULHERES QUE ESTEJAM EM LICENÇA AMAMENTAÇÃO NÃO PERCAM AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O REFERIDO DECRETO, E A LEI Nº 2.703/2013.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A LIGHT, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE ÁGUA JUNTO À CEDAE, NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE IPIRANGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÍ NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E LATÕES DE LIXOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO”, SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINANDO TRAVESSA ANTONIO FERNANDES “ALEMÃO”, A SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR COM RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O DOMINGÃO DA BROADWAY.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E AÇÕES DE INCENTIVOS AOS FEIRANTES DA FEIRA DE ARTESÃOS - FEIRARTE, NO ANTIGO CALÇADÃO DO PAQUERAS.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE UM AMPLIFICADOR DE SINAL DE INTERNET NA SUB-PREFEITURA DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA GALERIA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DO DISTRITO DE ALIANÇA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO PISO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, NA AV. OTÁVIO GOMES, Nº48, NO CENTRO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS X PINHEIROS.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA E VISTORIA NO PRÉDIO E PÁTIO DA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO DO GRECCO.

INDICA A ACCIONA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA NA BR 393, NA ALTURA DE ANDRADE PINTO, NO ESCOAMENTO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE VEM PREJUDICANDO CASAS E COMÉRCIOS DO DISTRITO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NO CANANÉIA.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E AÇÕES DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ACCIONA, A FIM DE QUE SEJA AVALIADA UMA ENTRADA DE ACESSO A RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO GRECCO.

INDICA AO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE/INEA (INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE) VISANDO INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO CONTROLE A MÉDIO E LONGO PRAZO DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DOMÉSTICA NAS COMUNIDADES INSERIDAS NOS LIMITES OU NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS RJ.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA LEON GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELLO AFONSO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA SÍTIO DENON, 101, BELA VISTA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO TRECHO A PARTIR DO NÚMERO 149, NO BAIRRO CARVALHEIRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA.

SOLICITA AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA PM QUE LEVE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DA POLÍCIA MILITAR PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANDRADE PINTO.

SOLICITA AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA PM QUE LEVE O PROGRAMA DE PALESTRAS E INSTRUÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O USO DE DROGAS DA POLÍCIA MILITAR PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA DO CONSELHO, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARREIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA CÓRREGO DA RUA MAJOR PLÍNIO, NO BAIRRO DO MADRUGA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA CÓRREGO DA RUA ROSA LACERDA ATHAYDE, NO BAIRRO DO MADRUGA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, MORRO JORGE FERES NO MADRUGA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO.