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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA JOVEM E DO GRÊMIO ESTUDANTIL VOZ DOS ALUNOS LEONARDO COELHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JOVEM ANA LUIZA MACEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GABRIEL REZENDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DAVID RICCI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS VENÂNCIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO, ALBERTO MOFATI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CHRISTINO ÁUREO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DULCE ANGELA PROCÓPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELOSO JUNIOR

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF DR. MÁRIO BRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. WALTER DE CARVALHO LIMA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO HENRIQUE TIBÚRCIO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCIDES PAULO BELCHIOR

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF PEDRO CASEMIRO ALVES.

PROTOCOLO NÃO UTILIZADO

PROTOCOLO NÃO UTILIZADO

PROTOCOLO NÃO UTILIZADO

PROTOCOLO NÃO UTILIZADO

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS REGISTROS OFICIAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVOS AO PROGRAMA "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA".

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAS DA VIOLÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAIS DA VIOLÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE A CÓPIA DA CONTRATUALIZAÇÃO HOMOLOGADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, FIRMADA NO ANO DE 2017.

SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE OS RELATÓRIOS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2016 E O RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017.

SOLICITA AO FUPREVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REPASSES MENSAIS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES AOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REALIZADAS EM 2017.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS LISTA INFORMANDO TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM O PMAQ, COM NOME E VALORES RECEBIDOS.

SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO CORRENTE.

SOLICITO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE AS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CONSULTAS E EXAMES DE VÁRIAS ESPECIALIDADES.

SOLICITO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIDÃO EM 4 VIAS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SEIS EM SEIS MESES DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR SEM PROCESSO LICITATÓRIO, PARA QUE SE VERIFIQUE A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS LICITATÓRIAS. POIS JÁ HOUVE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL POR SEIS MESES, SUCEDIDA DE NOVA CONTRATAÇÃO POR SEIS MESES. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) ACERCA DESTE ASSUNTO.

SOLICITO LISTA COM NOMES, CARGOS E NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO PERÍODO 01/10/15 ATÉ 31/12/2016.

SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA E COM TODOS OS PARECERES SOBRE A COMPRA DE TABLETS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE VASSOURAS E COM O NÚMERO DO (B.O.) BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE O SUMIÇO E A QUANTIDADE QUE SUMIRAM DE TABLETS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES E SE HÁ RISCOS DE ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NOS PRÓXIMOS MESES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 203.353-8/2008 E, AINDA, O PARECER DA COMISSÃO DE REVISÃO DE REENQUADRAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.247/2016, CITADOS NA MENSAGEM Nº 042/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 684/2017 QUE REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS.

MODIFICA O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO OU DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PENSÃO OU LEGADO DEVIDOS AOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSERE NOVOS PARÁGRAFOS E SUPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 21/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES E INSTITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE E REGULARIDADE DA CRECHE MUNICIPAL "LEON GILSON" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E NORMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE EMPRESAS CONDENADAS POR PRÁTICAS NOCIVAS AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.