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APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SÉRGIO GUIZALBERTE DOS SANTOS

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. VANESSA DOS SANTOS MONSORES

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LIMA E CUNHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTE LTDA

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TRANSPORTADORA VALE DO CAFÉ LTDA

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB) - SEÇÃO RIO DE JANEIRO.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A VIAÇÃO ÚTIL - UNIÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA DE ÔNIBUS DE TURISMO PEDRO ANTÔNIO LTDA

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RICAL TRANSPORTE E TURISMOS LTDA

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PAIXÃO TOUR TRANSPORTE LTDA

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. DOLORES JOSÉ

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FERMIN EDUARDO GONZALEZ

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO DESTINO DO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), REFERENTE À DEVOLUÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE TRABALHO (ENTRADA E SAÍDA) DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA E SE EXISTE ALGUM OUTRO PROFISSIONAL AUTORIZADO A APLICAR VACINAS NO LOCAL, ALÉM DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DATA DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO, QUE PASSOU EM 3º (TERCEIRO) LUGAR NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PROTÉTICO, SENDO QUE PASSARAM 3 (TRÊS) E FORAM CHAMADOS 2 (DOIS), MAS O 1º (PRIMEIRO) DESISTIU. POR QUE NÃO CHAMAR O TERCEIRO CANDIDATO PARA PREENCHER A VAGA DO DESISTENTE?

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDO NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PRINCIPALMENTE O MOTIVO DE ALGUNS RECEBEREM E OUTROS NÃO.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ÔNIBUS ESCOLAR NÃO TRANSPORTAR MAIS AS CRIANÇAS QUE MORAM NA RUA FRANCISCO GILSON PARA A ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BARÃO DE VASSOURAS E O PORQUÊ DE NA MESMA ESCOLA OS ALUNOS MENORES ESTUDAREM DE MANHÃ E OS MAIORES NA PARTE DA TARDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPRESA EMISSÃO, INCLUINDO VALORES E LOCAIS A SEREM REALIZADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES AO ASSUNTO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS COM EXAMES ESPECÍFICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES FEITAS PELA ANVISA REFERENTES AOS E.S.F. DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB ARRECADADOS PELA PREFEITURA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO QUE RECEBA VALE TRANSPORTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CASO AFIRMATIVO RELAÇÃO COM NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO(S) MESMO(S) E CÓPIA DA LEI OU DECRETO ESTADUAL QUE A PREFEITURA DE FUNDAMENTA PARA CONCEDER O VALE TRANSPORTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DA CF/88 EM SEU ARTIGO 165, § 3º C/C ARTIGO 107, § 3º DA LOM.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA EM QUAL JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM SEU ARTIGO 21, INC. III.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68, INC. XIV DA LOM, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO NA FORMA DO ARTIGO 63 DA LOM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NOS ANOS DE 2014 E 2015 E O EMPENHO DE TUDO QUE FOI REALIZADO NESTA SECRETARIA NOS ANOS DE 2014 E 2015.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATA A TAXA QUE CONSTA NOS CARNÊS DO IPTU TANTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, QUANTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS, ASSIM COMO VALORES EFETIVAMENTE PAGOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014, ASSIM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS QUE SERIAM EXECUTADAS QUE SERIAM A RAZÃO MOTIVADORA DAS DESAPROPRIAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM A INSALUBRIDADE NOS ANOS DE 2010 E 2012, AINDA RECEBEM?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA, ONDE ESTÃO LOTADOS E QUAIS OS VENCIMENTOS DE CADA CARGO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUE SECRETARIAS PERDERAM VERBAS DEVIDO À FALTA DE PROJETOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DOIS HOLOFOTES NA TORRE DO BAIRRO RESIDÊNCIA QUE SEGUNDO MORADORES FICAM LIGADOS 24 HORAS POR DIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, NA FORMA DA LRF 101/2000, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O MOTIVO DO NÃO ENVIO DE PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM.

REQUER AO DIRETOR DO FUPREVAS, SR. HEYDER JOSÉ SILVEIRA, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUPREVAS, REFERENTES À DÍVIDA DO EXECUTIVO E AOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS REALIZADOS, SOLICITADOS DURANTE A PRESENÇA DO MESMO EM PLENÁRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO VALE TRANSPORTE PAGO AOS MOTORISTAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER À CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE NOVO ESTUDO QUE CONSIDERE OS NOVOS VALORES REAJUSTADOS PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 243/2015.

REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO USO E FALTA DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA; INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ACÚMULO DE CARROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E QUAL A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELO GOVERNO; INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE CARRO OFICIAL QUE ATENDE À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTAR NA CASA DO MOTORISTA DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ALTAIR, UMA VEZ QUE O LOCAL DESTE SERIA EM GARAGEM OU GALPÃO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POR QUAL MOTIVO OS AGENTES DE ENDEMIA E COMUNITÁRIOS NÃO FIZERAM JUS AOS 7% DE AUMENTO CONCEDIDO PARA TODOS E QUAL DEVE SER O ÍNDICE QUE OS MESMOS DEVEM ACOMPANHAR PARA SABEREM DE SEUS BENEFÍCIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS ASSESSORES E SERVIDORES CONTRATADOS DESDE 2009, LISTA DE EXONERADOS/DEMITIDOS E RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO/EXONERAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2629/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SE VEM SENDO IMPLANTADA NO ENSINO MUNICIPAL E CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO E A DATA PREVISTA PARA O SEU CUMPRIMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA NÃO EFETIVAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

REQUER À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL THEREZINHA SALVADOR NUNES INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL GASTO PELO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO MESMO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO DO OREM 2015.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE VASSOURAS E COM RELAÇÃO ÀS VERBAS DO PAC CIDADES HISTÓRICAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO E SOBRE O SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE LIXO EM VASSOURAS.