Pedido de Informação nº 399 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2015
Número
399
Data de Apresentação
24/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2629/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SE VEM SENDO IMPLANTADA NO ENSINO MUNICIPAL E CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO E A DATA PREVISTA PARA O SEU CUMPRIMENTO.
Indexação
Observação