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EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME ITEM II DO ART. 3º E ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ANEXO I, A, NA COLUNA "N" DE CARGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 - ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2015 A NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL POR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.749/2014.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O TÍTULO VII "DA PROCURADORIA", AO ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 153/2015.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 25, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR NO TÍTULO III, DO SOSSEGO PÚBLICO, O § 3º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO § 2º DO ART. 35 DA COLETA REGULAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO II, DA LIMPEZA PÚBLICA, NO ART. 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR , CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO VI, DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AFINS, NO ART. 120 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO TÍTULO II, O CAPITULO VII DENOMINADO SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRÊS ARTIGOS, RENUMERANDO OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE O ART.318 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA VIAS URBANAS DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MELHORIAS DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA TEXTO AO ART. 9º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2015 QUE REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO NO ANEXO I E ANEXO II E ACRESCE ALÍNEA COM MAIS UMA ATRIBUIÇÃO AO CARGO, NO ANEXO II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 65, DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 150/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

SUPRIME PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O CARGO DE CERIMONIAL DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMPRAS, ASSESSOR DE PROTOCOLO E ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 24, DO CAPÍTULO VII, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O CARGO DE ANALISTA JURÍDICO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO VALORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 4º, RENUMERANDO OS SEGUINTES, DO PROJETO DE LEI Nº 414/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 2829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BARÃO DE VASSOURAS

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA GLÓRIA.