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PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CARLA CORRÊA E CASTRO MAYR BOTELHO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. HAMILTON MATHEUS DE MOURA JUNIOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JOÃO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCOS ROBERTO MACEDO BORGES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GODOFREDO MENDES DE AVELLAR

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO AMARAL MARINO

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. NEUSA JORDÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO LOPES SOARES

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ELIO ROCCA

PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA “MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA. “LILINHO” E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DENISE MARIA DA SILVEIRA CALIXTO MANDARO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOVENOR JOSÉ GOMES COELHO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ PIRES SOMBRA DE ALBUQUERQUE

CONCEDE A COMENDA “GENERAL SEVERINO SOMBRA” AO ILMO. SR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA.

CRIA O PREMIO EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

INSTITUI A HONRARIA COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS NO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O PREMIO CULTURAL VASSOURENSE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIPLOMA DE MERITO EDCUATIVO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO: CRIA O TÍTULO "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO" COMO HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXO I ITEM B, ANEXO II E ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 799/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TELEFONES CELULARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº 715/2006, A PERMISSÃO PARA REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DISTRITOS, BAIRROS E ESCOLAS, IMPLANTANDO A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191,INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:RELATÓRIO DE SUCATA DA OFICINA DO GOVERNO RENATO IBRAHIM. 2. DOCUMENTO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO. 3. RELATÓRIO DE IMPEACHMENT DO DR. ALTAIR PAULINO 2003. 4. CÓPIAS DAS SESSÕES ONDE OS VEREADORES RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO E FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO ATACAM O SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 5. CÓPIA DA SESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 6. OFÍCIO DO PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR CONVIDANDO O VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO PARA ASSUMIR UMA AUTARQUIA E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ASSUNTO.

REQUEIRO À MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 02/2009 LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO SOLICITADO PELO EX-PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR PARA A SAÚDE, REFERENTE A DEMISSÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS. PERMUTA SOLICITADA PELO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES GILBERTO DA CONCEIÇÃO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS FÁBIO COELHO RODRIGUES E BARTOLOMEU OU LOTAÇÃO E OCUPAÇÃO ATUAL. SITUAÇÃO DO FUNCIONÁRIO JONATHAN PARMOLY SPÍNDOLA (ABRIL/08 ATÉ DEZ/08) E PROCESSO DE PERMUTA DA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE. DATA DA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SAULO JOSÉ DE CARVALHO, JONATHAN PARMOLY SPÍNDOLA, NILDA LOPES, FÁBIO COELHO RODRIGUES, ALMIR FRUTUOSO FILHO, CARLOS MANOEL MADUREIRA DA SILVA E LIZANDRO MATOS.

REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1.ATA DA SESSÃO DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO DR. ALTAIR, EM 07/08/2003.

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE 1 E 2 DA CÂMARA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1. A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.2.QUAIS OS DISTRITOS QUE SERÃO ABRANGIDOS. 3. VALOR DO QUILÔMETRO RODADO. 4. OS ALIMENTOS QUE CONTÉM A MERENDA ESCOLAR.5. ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.6. CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PARA 2009.

REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA INTERCEDER JUNTO A CEDAE, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.416, PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO.

REQUER, ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.156/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR ÓCULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EXECUTAR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO: CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2009 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E COPIAS DAS LICITAÇÕES DE 2009.

REQUER QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESMEMBRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PASSANDO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

REQUER, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO FÍSICO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE.

REQUERIMENTO DE CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2009 COMPREENDENDO AQUELES QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, INCLUSIVE OS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

REQUERIMENTO. RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 108/2009.

ANTEPROJETO DE LEI: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS

REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 2231 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI DO ESTÁGIO

REQUERIMENTO DE ANTE PROJETO DE LEI. INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICA AO PRESIDENTE DA CAMARA AS SUGESTÕES CONTIDAS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS O PROGRAMA VEREADOR INFANTO-JUVENIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ASILAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E OS INFORMATIVOS EM ANEXO, DO REFERIDO MINISTÉRIO, DE QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL PARA INSCRIÇÕES DOS MUNICÍPIOS.

REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI. CRIAÇÃO DO PROJETO NÚCLEO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À MULHER.

INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO.

REQUER CÓPIA DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 342/2009

REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.