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COM 793/2007 - Comenda General Severino Sombra
Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.LUIS ROBERTO BARROSO
Apresentação: 19 de Setembro de 2007
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EMD 11/2007 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2007
Última Ação: Emenda Aprovada.
Texto Original
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EMD 12/2007 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2007
Última Ação: EMENDA PREJUDICADA COM APROVAÇÃO DA SUBEMENDA Nº13.
Texto Original
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EMD 13/2007 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2007.
Apresentação: 27 de Junho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2007
Última Ação: Subemenda Aprovada.
Texto Original
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EMD 14/2007 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 300/2007.
Apresentação: 27 de Junho de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2007
Última Ação: Emenda Aprovada.
Texto Original
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EMD 15/2007 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º. DO PROJETO DE LEI Nº 322/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2007
Última Ação: Emenda Aditiva Aprovada.
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EMD 16/2007 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE UM HOMENAGEADO NA RELAÇÃO ANEXA DO PROJETO DE LEI Nº 431/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2007
Última Ação: emenda Aditiva do Projeto de Lei nº 431/2007, aprovada em Plenário.
Texto Original
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EMD 17/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2007
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DEVOLVENDO À PRESIDÊNCIA PARA POSTERIOR COLOCAÇÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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EMD 18/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2007
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DEVOLVENDO À PRESIDÊNCIA PARA POSTERIOR COLOCAÇÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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EMD 19/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2007
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DEVOLVENDO À PRESIDÊNCIA PARA POSTERIOR COLOCAÇÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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EMD 20/2007 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 461/2007.
Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2007
Última Ação: Emenda encaminhada à Presidência.
Texto Original
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EMD 21/2007 - Emenda
Ementa: ACRESENTA-SE §6º PARÁGRAFO NO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2007
Última Ação: EMENDA ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESPACHAR.
Texto Original
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EMD 22/2007 - Emenda
Ementa: SUPRIMIR FRASE DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2007
Última Ação: EMENDA ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESPACHAR.
Texto Original
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EMD 23/2007 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2007
Última Ação: EMENDA ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESPACHAR.
Texto Original
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EMD 24/2007 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE OS INCISOS I E II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2007
Última Ação: EMENDA ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESPACHAR.
Texto Original
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EMD 25/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2007
Última Ação: EMENDA ENCAMINHADA PARA O PROCURADOR A FIM DE QUE ESSE EXARE PARECER JURÍDICO.
Texto Original
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EMD 26/2007 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE UM INCISO, RENUMERANDO O PRÓXIMO NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2007, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRICIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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EMD 28/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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EMD 29/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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EMD 32/2007 - Emenda
Ementa: SUPRIMIR O §1º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 405/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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EMD 33/2007 - Emenda
Ementa: SUPRIMIR O ART. 5º, RENUMERANDO OS DEMAIS, DO PROJETO DE LEI Nº 405/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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EMD 34/2007 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 8º, RENUMERANDO O PRÓXIMO, AO PROJETO DE LEI Nº 405/2007.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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EMD 35/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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EMD 36/2007 - Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Texto Original
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IND 6/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO DISTRITO DENOMINADO TÍNGUA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 7/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, QUE AUMENTE OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ATÉ TINGUÁ.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 28/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR A RECOLOCAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA MAJOR MONTEIRO SOARES, EM FRENTE AO Nº305, NO BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 35/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DE DEMÉTRIO RIBEIRO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 52/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA PEDRO II, BAIRRO MELLO AFONSO.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 53/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO DA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES EM FRENTE Nº 241, BAIRRO MELLO AFONSO.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 54/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MONSENHOR RIOS NO BAIRRO MELLO AFONSO.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 55/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUILHERME OATS, NO BAIRRO MELLO AFONSO.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 56/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES NO BAIRRO MELLO AFONSO.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 57/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO FAUSTINO, NO BAIRRO MANCUSI.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 58/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 59/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GESSE MONTELLI, NO BAIRRO MANCUSI.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 60/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELO PINTO, NO BAIRRO MANCUSI.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 61/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FEITURA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES, NO BAIRRO MANCUSI.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 68/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE DEMÉTRIO RIBEIRO.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 69/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FEITURA DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDUSTRIAL EM IPIRANGA.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 70/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NOS BAIRROS E NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 71/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A VIABILIDADE DE CEDER MUDAS DE ÁRVORES ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
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IND 73/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO HÉLIO DE ALMEIDA PINTO.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 74/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO VALÃO QUE PASSA NOS FUNDOS DA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 78/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA NO BAIRRO GRECCO.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 79/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERONDINA MANDARO NO BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 80/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUBAL SAMICO NO BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 81/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO NO BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 82/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM DO CÓRREGO NA LATERAL DO CAMPO DO GRECCO.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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IND 90/2007 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONSTANTE NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO BAIRRO DO GRECCO.
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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