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RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICPAL CARLOS LACERDA AO SR.LUIZ ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR.JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR.LEONEL FERREIRA VASCONCELOS

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DRªTHAIS MARIA DA ROCHA NIEMAYER

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE DRªMARIA ACRISTINA ALMEIDA DE SOUZA

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRª ISMÁLIA EDNA ADVINCULA CIMINELLI

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE SRªOSMARINA SEVERIANO DE OLIVEIRA

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRª MARIA APPARECIDA SOUZA PINTO

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRªADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRªMARIA ESTEFÂNIA DE FREITAS LIMA

CRIA O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, "PRADEP", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999. (POLO INDUSTRIAL. AUMENTO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2007

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. (OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA COM SEDE NO MUNICÍPIO)

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE" À RUA "D" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.

LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VASSOURAS, OU LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VASSOURAS, QUE REVISA, ALTERA, COMPLEMENTA A LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE 100% AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO QUE SE CLASSIFICAREM EM QUAISQUER CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA EM 1º, 2º E 3º LUGARES ENTRE OS MUNÍCIPES VASSOURENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO)

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: 10 (DEZ) SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA)

CRIA O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PAULO DE SOUZA CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 838.382,57 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. (OBS.: EMPRESA WR DE MIGUEL PEREIRA LTDA)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 11, DA LEI 1.724, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2 DO ARTIGO 3 , DA LEI 2.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO.

CRIA O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CONCEDENDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEP.ESTADUAL ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES

RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI

RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO MM.DR.AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO

RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR.MICIAS BATISTA DE SOUZA

RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A PROFªMARIA HELENA VILHENA CAMPINHO PEREIRA

RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR.WALDECYR AUGUSTO DE ALMEIDA

RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIADANIA VASSOURENSE A SRªCRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA

RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR.DELCEIR GOULART LESSA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 671/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR ÓCULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EFETUAR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO.