Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
290
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de
Vassouras/RJ, e dá outras providências.
Vassouras/RJ, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada