Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS (TAXI) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3 E 4 AO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 DE 31.12.02, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ASFALTAMENTO DE RUA CALÇADA COM PARALELEPÍPEDO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE TAL INTENTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 204.541,11 ( DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.885,26 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 830.572,67 ( OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 ( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 360.481,70 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.