Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.544.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.975,00 ( CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 147.600,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO XAVIER DO COUTO À RUA "B" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE" À RUA "D" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO.SR.HERCULES FERREIRA BRANDÃO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES (CPU) E MONITORES DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº358/2010 QUE INSTITUI A SEMANA DA MUSICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS DE AUTORIA DA VEREADORA ROSI FARIAS. VETADO O ART2º A TRECHO: ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 390/2010 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DE ALEGRIA DE AUTORIA DA VEREADORA ROSI FARIAS. VETADO O ART.10 - O PRESTADOR DE SERVIÇO DE QUE TRATA ESTA LEI QUE DEIXAR DE OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, ESTARA SUJEITO AS SANNÇOES PREVISTAS ATRAVES DE DECRETO LEGISLATIVO.