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Resumo (3ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 18:59
Encerramento: 23/02/2023 - 19:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/4N7IysYrX8sJkGc0nQDCLp?si=ab25aba8fb034964
Video: https://www.youtube.com/live/fIbYNo9Eq60?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: José Maria Capute / PSD
Vice-Presidente: Manoel Macedo / PP
1º Secretário: Sandrinho Delgado / DEM
2º Secretário: Gabriel Santos / PSC



Lista de Presença na Sessão
Bruno Sales / Republicanos
Cássio do Mercado / PSC
Gabriel Santos / PSC
José Maria Capute / PSD
Kiko Brando / PSC
Leo Miranda / PSD
Manoel Macedo / PP
Matheus do Geraldão / DEM
Sandrinho Delgado / DEM
Victor Setaro / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeovane Lomeu Representação do município Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: José Maria Capute
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a instalação de iluminação pública na Rua Heitor Leal até o Ecopark, no bairro Campo Limpo.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: José Maria Capute
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Amaral Cunha, no bairro Mello Afonso.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: José Maria Capute
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Plínio Magalhães, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mello Afonso.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Sales / Republicanos
Cássio do Mercado / PSC
Gabriel Santos / PSC
José Maria Capute / PSD
Kiko Brando / PSC
Leo Miranda / PSD
Manoel Macedo / PP
Matheus do Geraldão / DEM
Sandrinho Delgado / DEM
Victor Setaro / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Dispõe sobre adequação do Código Tributário Municipal com supedâneo no artigo 146, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, e, Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003.
 Aprovado