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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 974, de 21 de novembro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ MANOEL DA SILVA A UMA RUA DE AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 11 de novembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS .
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 972, de 30 de outubro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA A UMA PONTE EXISTENTE EM AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 30 de outubro de 1974
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA INVESTIGADOR PLINIO CORRÊS DO AMARAL A UMA RUA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JULIO CÂNDIDO DA SILVA A UMA RUA DA AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 02 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ÍNDICE C-3, DO QUADRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 02 de setembro de 1974
Ementa:
ESTABELE O ADICIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO OU EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 30 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 198.807,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 31 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. MÁRCIO KROEFF.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 31 de julho de 1974
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 17 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RUBENS RIBEIRO DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 10 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 29 de maio de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BRANDINA DE JESUS A UMA ESCOLA SITUADA NO 2º DISTRITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 24 de maio de 1974
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARIGO 1º DA LEI Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 24 de maio de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 270.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 960, de 24 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 232, de 15 de maio de 1974
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXECERCÍCIO DE 1970.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 25 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 25 de abril de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 945, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, SOBRE PERPETUAÇÃO E REFORMA DE SEPULTURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 25 de abril de 1974
Ementa:
MUDA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA EM AVELAR, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO: ESCOLA ANTÔNIO PROCOPIO DA FRAGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 05 de abril de 1974
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS MARIA JOSÉ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 05 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 27 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 27 de dezembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 26 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 950, de 19 de dezembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 19 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE VALOR MÍNIMO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 948, de 03 de dezembro de 1973
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1974.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 28 de novembro de 1973
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR MAJOR MILTON MARQUES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 947, de 26 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 26 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 218.181,99.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 05 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 23 de outubro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 943, de 23 de outubro de 1973
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 926, DANDO O NOME A UMA ESTRADA DE PIRAUÍ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 15 de outubro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 15 de outubro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 11 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE:RUA ANTENOR ALVES DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 11 de setembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 11 de setembro de 1973
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO UMA ESTRADA DO 1º DISTRITO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 05 de setembro de 1973
Ementa:
DENOMINA RUA DANTE ÁGUA VIVA EM ITAKAMOSI.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 23 de agosto de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DECRETO EXECUTIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 15 de agosto de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 01 de agosto de 1973
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1972.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 26 de julho de 1973
Ementa:
FICAM RETIFICADAS, NO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA, ANEXO 2, DO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973, AS RUBRICAS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA CAPITAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS BAIXADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS A RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.