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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 993, de 15 de outubro de 1975
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 26 de setembro de 1975
Ementa:
DENOMINA VILA LUIZ DE MATTOS DIAS NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 28 de agosto de 1975
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO A UMA RUA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 18 de agosto de 1975
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A HERMINA FARIA FERNANDES LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 28 de julho de 1975
Ementa:
DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 28 de julho de 1975
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.200,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 28 de julho de 1975
Ementa:
DENOMINA RUA ABILIO MURGE A UMA RUA EM AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 28 de julho de 1975
Ementa:
DENOMINA RUA OWALDO DE SOUZA ADRA EM AVELAR, 6º DISTRITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 20 de maio de 1975
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTONIO MARINHO ANDREIOLO A UMA RUA DE CONRADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 30 de abril de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 30 de abril de 1975
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 30 de abril de 1975
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESENSE AO SENHOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 16 de abril de 1975
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADELIA MARTINS A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 16 de abril de 1975
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1972.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 16 de abril de 1975
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1971.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 07 de abril de 1975
Ementa:
RETIFICA A EXPRESSÃO DO ANEXO III(FLS. 4) DO ORÇAMENTO DE 1975 (LEI Nº 975 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 02 de abril de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 02 de abril de 1975
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 30 de janeiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARVALHEIRA AO CONJUNTO DE LOGRADOUROS DA CIDADE, CONHECIDO POR PONTE DE PEDRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 24 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 24 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 24 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 20 de dezembro de 1974
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PÁTRIA DE CIGANO E REI DO CONGO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 10 de dezembro de 1974
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1975.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 21 de novembro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ MANOEL DA SILVA A UMA RUA DE AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 11 de novembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS .
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 972, de 30 de outubro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA A UMA PONTE EXISTENTE EM AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 30 de outubro de 1974
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA INVESTIGADOR PLINIO CORRÊS DO AMARAL A UMA RUA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JULIO CÂNDIDO DA SILVA A UMA RUA DA AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 08 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 02 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ÍNDICE C-3, DO QUADRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 02 de setembro de 1974
Ementa:
ESTABELE O ADICIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO OU EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 30 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 198.807,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 31 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. MÁRCIO KROEFF.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 31 de julho de 1974
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 17 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RUBENS RIBEIRO DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 10 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 29 de maio de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BRANDINA DE JESUS A UMA ESCOLA SITUADA NO 2º DISTRITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 24 de maio de 1974
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARIGO 1º DA LEI Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 24 de maio de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 270.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 960, de 24 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 232, de 15 de maio de 1974
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXECERCÍCIO DE 1970.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 25 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 25 de abril de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 945, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, SOBRE PERPETUAÇÃO E REFORMA DE SEPULTURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 25 de abril de 1974
Ementa:
MUDA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA EM AVELAR, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO: ESCOLA ANTÔNIO PROCOPIO DA FRAGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 05 de abril de 1974
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS MARIA JOSÉ.
 Norma sem alterações posteriores.