Logo Câmara Municipal de Vassouras - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 382, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 381, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HUMBERTO ANTONIO ROSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 380, de 12 de agosto de 1985
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA, NOS DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 1985.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 06 de agosto de 1985
Ementa:
ATUALIZA A REMUNERAÇAÕ DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 10 de julho de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA SANTA CRUZ A UM LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA DE FERREIROS, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 04 de julho de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO TELLES A UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO GRECCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 26 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSWALDO BARCELLOS DANTAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 377, de 26 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO MANOEL PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 21 de junho de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CIRILO CAZUZA A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 376, de 20 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MIGUEL DOMINGOS VASCONCELLOS.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 375, de 20 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL VIEIRA DE MACEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 374, de 19 de junho de 1985
Ementa:
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 14 de junho de 1985
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VASSOURAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1981.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 12 de junho de 1985
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA A ATUAL ESCOLA DA PRATA, EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 12 de junho de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 04 de junho de 1985
Ementa:
REGULA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, CONCEDIDA À MICROEMPRESA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 04 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA REGINA CÉLIA GOULART DE AZEVEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 04 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PROFESSOR DANIEL FREIRE DE AZEVEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 31 de maio de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 4 DE SETEMBRO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 31 de maio de 1985
Ementa:
DENEGA O RECURSO Nº 245/1985 DO VEREADOR EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 30 de maio de 1985
Ementa:
DÁ O NOME DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E LAZER DA MUNICIPALIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 29 de maio de 1985
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTE ALEGRE FUTEBOL CLUBE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 29 de maio de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTANGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 13 de maio de 1985
Ementa:
MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 13 de maio de 1985
Ementa:
MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 361 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 367, de 09 de maio de 1985
Ementa:
CRIA AS DIVISÕES DE CONTABILIDADE, DE TESOURARIA E DE MATERIAL E ALMOXARIFADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 366, de 07 de maio de 1985
Ementa:
CASSA O MANDATO DO VEREADOR IVONE MAYR GUEDES PINTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 06 de maio de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS SUB-POSTOS DE SAÚDE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 08 de abril de 1985
Ementa:
DÁ O NOME DE TRAVESSA IRINEU FRANCISCO ORMINDO FILHO A UM LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 22 de março de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 19 de março de 1985
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 31 de janeiro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, UM PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SITUADO EM AVELAR, 6º DISTRITO, A TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELERJ).
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 30 de janeiro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 17 de dezembro de 1984
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 17 de dezembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO DE AVELLAR PINTO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 17 de dezembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 05 de dezembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORALDO MARTINS MORAES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 04 de dezembro de 1984
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CENECISTA JOSÉ EULALIO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 03 de dezembro de 1984
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 03 de dezembro de 1984
Ementa:
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 30 de novembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM AVELLAR DA FRAGA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 30 de novembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. VICTOR MARTUCHELLI NETO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE SILVINO ADÉLIO AO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE A RJ-125 E A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO BRANCO (RECÉM CONSTRUÍDA) NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR WALDYR FERNANDES MACHADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE ANDRADE COSTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MATTOSO CÂMARA À RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO NATALINO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 22 de novembro de 1984
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ERNANI ARAÚJO LOCALIZADO NA ESTRADA VASSOURAS - MORRO AZUL Nº 3110 - MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 22 de novembro de 1984
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO Nº 191/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.