Logo Câmara Municipal de Vassouras - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 400, de 24 de setembro de 1985
Ementa:
MUDA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 11 de setembro de 1985
Ementa:
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.284, de 11 de setembro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 11 de setembro de 1985
Ementa:
ESTABELECE LIMITES MÍNIMOS PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS AO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 07 de setembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 450.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 04 de setembro de 1985
Ementa:
REVOGA O ART. 4º E O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1219 DE 30 DE MARÇO DE 1984.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 04 de setembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.350.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 399, de 03 de setembro de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS FRANCO VELOSO MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 03 de setembro de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR EMIDIO SANTANA BATISTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ILNEY LEMOS DE SOUZA E MELLO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA ZILDA GRACIANO RAMOS RANGEL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAÃO VASSOURENSE AO DR. HERMENEGILDO DANTAS DO NASCIMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HAROLDO RODRIGUES OREM.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO BERNARDES FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA MIRIAM SEVERO PULLIG.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 26 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR HAROLDO JOSÉ SOARES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RUBENS DE PAULA TEIXEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JUNOT ABID-RAMAD ANTONIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARTINS MANDARO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA MAIRA DE LOURDES CORRÊA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE CARVALHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. RABINDRANATH TAGORE CORRÊA BARCELLOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANNANIAS CÂNDIDO PIMENTEL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 382, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 381, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HUMBERTO ANTONIO ROSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 380, de 12 de agosto de 1985
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA, NOS DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 1985.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 06 de agosto de 1985
Ementa:
ATUALIZA A REMUNERAÇAÕ DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 10 de julho de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA SANTA CRUZ A UM LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA DE FERREIROS, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 04 de julho de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO TELLES A UM LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO GRECCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 26 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSWALDO BARCELLOS DANTAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 377, de 26 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO MANOEL PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 21 de junho de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CIRILO CAZUZA A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 376, de 20 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MIGUEL DOMINGOS VASCONCELLOS.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 375, de 20 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL VIEIRA DE MACEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 374, de 19 de junho de 1985
Ementa:
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 14 de junho de 1985
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VASSOURAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1981.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 12 de junho de 1985
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA A ATUAL ESCOLA DA PRATA, EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 12 de junho de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 04 de junho de 1985
Ementa:
REGULA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, CONCEDIDA À MICROEMPRESA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 04 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA REGINA CÉLIA GOULART DE AZEVEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 04 de junho de 1985
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PROFESSOR DANIEL FREIRE DE AZEVEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 31 de maio de 1985
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 4 DE SETEMBRO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 31 de maio de 1985
Ementa:
DENEGA O RECURSO Nº 245/1985 DO VEREADOR EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 30 de maio de 1985
Ementa:
DÁ O NOME DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E LAZER DA MUNICIPALIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 29 de maio de 1985
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTE ALEGRE FUTEBOL CLUBE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 29 de maio de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTANGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 13 de maio de 1985
Ementa:
MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 13 de maio de 1985
Ementa:
MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 361 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984.
 Norma sem alterações posteriores.