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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.368, de 04 de outubro de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.354, de 25 de setembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 481, de 15 de setembro de 1987
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NO ANO DE 1987.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 480, de 31 de agosto de 1987
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS NO ANO DE 1987.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.353, de 25 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 435.592,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 24 de agosto de 1987
Ementa:
RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 24 de agosto de 1987
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.350, de 24 de agosto de 1987
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO Nº 058/87/RJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - SEB.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.349, de 24 de agosto de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR SANTOS FREIRE A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 10 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 13.869.370,60 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 30 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA D. IZABEL DE AVELLAR MONTE MÓR A UM LOGRADOURO DE AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 30 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDITH MARIOTTI COIMBRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ESPERANÇA, EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 30 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANÇA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 30 de junho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.343, de 29 de junho de 1987
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GRECCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 29 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WHITE TAVARES DA FONSECA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 29 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA SALOMÃO GOMES DOS REIS, NO 5º DISTRITO, MASSAMBARÁ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 29 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA À RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS, PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 29 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO DOS SANTOS À RUA C, LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS, PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 479, de 26 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GERALDO GONÇALVES MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 478, de 26 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EVILÁSIO GOMES BRAGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 477, de 26 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 476, de 26 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GASTÃO PINTO PIRES FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 475, de 26 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ORLY DE ALMEIDA FRANCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.337, de 18 de junho de 1987
Ementa:
OFICIALIZA OS NOMES DAS RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DOS SENHOR NEY LEMOS DE SOUZA E MELLO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 474, de 18 de junho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE CONRADO (7º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS) E SUA ANEXAÇÃO A MIGUEL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 17 de junho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO DE ESCOLAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.335, de 17 de junho de 1987
Ementa:
CRIA A FEIRA DE ARTESANATOS (FEIRART) NA PRAÇA MARTINHO NÓBREGA, CENTRO DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.334, de 17 de junho de 1987
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CRUZ DAS ALMAS (AMA-CRUZ), COM SEDE NA ESTRADA FRANCISCO KLORS WERNECK, Nº 10.400 - PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.333, de 16 de junho de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.919.738,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 15 de junho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.332, de 10 de junho de 1987
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR PERMISSÃO DE USO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 473, de 09 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 472, de 09 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MIGUEL ABDO FERREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 471, de 09 de junho de 1987
Ementa:
MUDA O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOUARAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 645, de 20 de março de 2001
Lei Ordinária nº 1.331, de 27 de maio de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 27 de maio de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 10 ANOS DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 470, de 26 de maio de 1987
Ementa:
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA OCUPANTES DO CARGOS CRIADOS PELA LEI 1326 DE 08 DE JANEIRO DE 1987.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 469, de 14 de abril de 1987
Ementa:
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 468, de 10 de abril de 1987
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO 11º ENCONTRO BRASILEIRO DE VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 467, de 03 de abril de 1987
Ementa:
REGULARIZA A POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA PESSOAL DOS VEREADORES POR CONTA DA CÂMARA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 50 CARTAS MENSAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 20 de março de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 20 de março de 1987
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.328, de 06 de março de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.327, de 06 de março de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.326, de 08 de janeiro de 1987
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.325, de 11 de dezembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 11 de dezembro de 1986
Ementa:
A ESTRADA DA TETÉIA ATÉ ANTAS PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 09 de dezembro de 1986
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.489, de 19 de dezembro de 1990
Lei Ordinária nº 1.322, de 20 de novembro de 1986
Ementa:
TORNA OBRITÓRIO O REGISTRO EM TODA PLACA DE INAUGURAÇÃO OU COMEMORAÇÃO REFERENTE A FATO ORIUNDO DE LEI MUNICIPAL, DO NOME DO VEREADOR OU VEREADORES RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE ORIGEM.
 Norma sem alterações posteriores.