SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.337, de 18 de junho de 1987 Ementa: OFICIALIZA OS NOMES DAS RUAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DOS SENHOR NEY LEMOS DE SOUZA E MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 474, de 18 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE CONRADO (7º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS) E SUA ANEXAÇÃO A MIGUEL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 17 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO DE ESCOLAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.335, de 17 de junho de 1987 Ementa: CRIA A FEIRA DE ARTESANATOS (FEIRART) NA PRAÇA MARTINHO NÓBREGA, CENTRO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.334, de 17 de junho de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CRUZ DAS ALMAS (AMA-CRUZ), COM SEDE NA ESTRADA FRANCISCO KLORS WERNECK, Nº 10.400 - PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.333, de 16 de junho de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.919.738,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 15 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.332, de 10 de junho de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR PERMISSÃO DE USO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 473, de 09 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 472, de 09 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MIGUEL ABDO FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 471, de 09 de junho de 1987 Ementa: MUDA O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOUARAS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 645, de 20 de março de 2001
Lei Ordinária nº 1.331, de 27 de maio de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 27 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 10 ANOS DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 470, de 26 de maio de 1987 Ementa: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA OCUPANTES DO CARGOS CRIADOS PELA LEI 1326 DE 08 DE JANEIRO DE 1987.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 469, de 14 de abril de 1987 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 468, de 10 de abril de 1987 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO 11º ENCONTRO BRASILEIRO DE VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 467, de 03 de abril de 1987 Ementa: REGULARIZA A POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA PESSOAL DOS VEREADORES POR CONTA DA CÂMARA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 50 CARTAS MENSAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 20 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 20 de março de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.328, de 06 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.327, de 06 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.326, de 08 de janeiro de 1987 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.325, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 11 de dezembro de 1986 Ementa: A ESTRADA DA TETÉIA ATÉ ANTAS PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 09 de dezembro de 1986 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.489, de 19 de dezembro de 1990
Lei Ordinária nº 1.322, de 20 de novembro de 1986 Ementa: TORNA OBRITÓRIO O REGISTRO EM TODA PLACA DE INAUGURAÇÃO OU COMEMORAÇÃO REFERENTE A FATO ORIUNDO DE LEI MUNICIPAL, DO NOME DO VEREADOR OU VEREADORES RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE ORIGEM.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.321, de 12 de novembro de 1986 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 28 de outubro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 465, de 28 de outubro de 1986 Ementa: CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 18 de setembro de 1986 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 18 de setembro de 1986 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO Nº 52, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR -SEPS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 464, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 463, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CLIMÉRIO PEREIRA VELOSO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 462, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MARCELO NUNES ALENCAR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GINO PIGNATARI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM CAMBORIÚ/SC.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 459, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FERES NADER.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 458, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 457, de 16 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 456, de 12 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FABIANO VILLANOVA MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 455, de 12 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LÉLIO NEVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 12 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANANIAS ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 09 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NELSON GUIMARÃES WERNECK.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 451, de 09 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR ELOY ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 450, de 09 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SILVIO GONÇALVES DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 449, de 09 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FERNANDO DE ABREU MEURER.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 448, de 09 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO POSTO DU DODÔ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 447, de 09 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RONALDO CEZAR COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 05 de setembro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 446, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ELISABETH MONTE MÓR FERREIRA GOMES.	Norma sem alterações posteriores.

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