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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 545, de 02 de setembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 544, de 26 de agosto de 1994
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 13 DE MARÇO DE 1992.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.670, de 25 de agosto de 1994
Ementa:
MODIFICA A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 152, CAPÍTULO I DA LEI Nº 1646 DE 22/12/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 543, de 23 de agosto de 1994
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE "POST MORTEM" AO SR. JOÃO HENRIQUE ROMEIRO NETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.669, de 14 de julho de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO VEREADOR JAIME PEREIRA SOARES AO CENTRO MUNICIPAL INSTALADO NA AVENIDA OCTÁVIO GOMES, Nº 48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.668, de 14 de julho de 1994
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.667, de 30 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.666, de 30 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO EM REGIME DE INTERNATO DESTINADO A ESTUDANTES DOS 11º E 12º PERÍODOS LETIVOS DO CURSO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.665, de 28 de junho de 1994
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.664, de 16 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 30 de maio de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GUIOMAR DE ALMEIDA MORAES A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOSÉ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.662, de 30 de maio de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.661, de 20 de maio de 1994
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 20 de maio de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL ÁLVARO ALVIM AO SALÃO QUE FICA NA PARTE SUPERIOR DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.659, de 09 de maio de 1994
Ementa:
MODIFICA A NOMENCLATURA E SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 03 de maio de 1994
Ementa:
CRIA A DIRETORIA DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 02 de maio de 1994
Ementa:
DELEGA PODERES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 15 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.655, de 15 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO DE PESSOAL CONCURSADO E HABILITADO, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 1990, PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1342 DE 26 DE MARÇO DE 1992 PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.654, de 29 de março de 1994
Ementa:
CORRIGE O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.653, de 29 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 29 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 542, de 29 de março de 1994
Ementa:
ACRESCENTA LETRA E SUPRIME INCISO AO PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 218 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 541, de 25 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 540, de 22 de março de 1994
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOAQUIM AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 539, de 17 de março de 1994
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.030.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 04 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 27 de janeiro de 1994
Ementa:
ALTERA O SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 538, de 18 de janeiro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 17 de janeiro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 537, de 04 de janeiro de 1994
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.647, de 27 de dezembro de 1993
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WELLINNGTON REIS A RUA G DO BAIRRO DO GRECCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Ementa:
REVOGANDO A LEI Nº 1442 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 536, de 20 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.645, de 16 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 16 de dezembro de 1993
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.643, de 16 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.642, de 10 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.641, de 09 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1996.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 535, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
DENEGA RECURSO POR FALTA DE OBJETO
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 534, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
DENEGA RECURSO DO VEREADOR WALACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 30 de novembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. COMPANHIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.639, de 23 de novembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.638, de 23 de novembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.637, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.636, de 04 de novembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.635, de 26 de outubro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.634, de 26 de outubro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.633, de 22 de outubro de 1993
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 16 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.632, de 08 de outubro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO 4º DISTRITO - SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS.
 Norma sem alterações posteriores.