Lei Ordinária nº 1.330, de 27 de maio de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1330
Ano
1987
Data
27/05/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 10 ANOS DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.
Indexação
TERRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica