Lei Ordinária nº 1.406, de 31 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1406
Ano
1989
Data
31/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica