Lei Ordinária nº 1.512, de 28 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1512
Ano
1991
Data
28/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978 E ALTERADA PELA LEI Nº 1406 DE 31 DE JANEIRO DE 1989 EM SEU ANEXO I, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica