Lei Ordinária nº 1.502, de 16 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1502
Ano
1991
Data
16/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 12 DO CAPÍTULO II DA LEI Nº 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.
Indexação
CÓDIGO DE POSTURA DE VASSOURAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica