Lei Ordinária nº 1.723, de 26 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1723
Ano
1995
Data
26/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DE APROVAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNÍPIO DE VASSOURAS E A CINCA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ATINENTE À EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA.
Indexação
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica