Lei Ordinária nº 1.697, de 20 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1697
Ano
1994
Data
20/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE ADESÃO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRA ENTRE A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E O CEIVAP, COM A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE CONCESSÃO DE SEUS SERVIÇOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL BEM COMO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - C.M.M.A.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica