Lei Ordinária nº 1.798, de 22 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1798
Ano
1997
Data
22/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DE VASSOURAS - COMPAM.
Indexação
COMPAM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica