Lei Ordinária nº 1.787, de 03 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1787
Ano
1997
Data
03/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI/CEN, DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO/FUBRAE E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COM EXCLUSÃO DE ITEM DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica