Lei Ordinária nº 1.743, de 16 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1743
Ano
1996
Data
16/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS TRABALHOS DIDÁTICOS SOBRE TEMAS RELATIVOS AO ENSINO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREMIAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica